Página Inicial »Organograma Secretarido do Parlamento nacional
O Serviço do Parlamento Nacional ou Serviço Parlamentar
O Serviço Parlamentar é o serviço público constituído pelos funcionários do Parlamento Nacional e a estrutura orgânica na qual os mesmos estão integrados, tendo por atribuição genérica a prestação de apoio técnico e administrativo aos órgãos e Deputados do Parlamento Nacional e à gestão do Parlamento Nacional.
Princípios de atuação do Serviço Parlamentar
O Serviço do Parlamento Nacional, no exercício das suas funções e responsabilidades, procura sempre atingir os mais altos padrões de ética e excelência profissional e pauta a sua atuação pelos seguintes princípios:
· Atuação dirigida à obtenção de resultados e à gestão e avaliação do desempenho;
· Entreajuda e colaboração entre os funcionários;
· Racionalização de recursos humanos e materiais, simplificação de métodos de trabalho e flexibilização da gestão, por forma a promover a eficiência e a produtividade dos serviços;
· Utilização eficaz, transparente e economica dos recursos disponíveis;
· Desburocratização de procedimentos;
· Valorização, motivação e responsabilização dos funcionários;
· Participação na difusão de uma correta imagem do Parlamento Nacional;
· Cooperação com os restantes órgãos constitucionais e da Administração Pública, bem como com outros parlamentos e instituições internacionais.
Valores e Código de Conduta do Serviço Parlamentar
O Serviço Parlamentar é dotado de um conjunto de princípios éticos inscritos nos Valores do Serviço Parlamentar e de um Código de Conduta do Serviço Parlamentar. Estes dois documentos encontram-se na Lei da Organização e Funcionamento da Administração Parlamentar - LOFAP
O Secretariado-Geral
· Apoiar os órgãos do Parlamento Nacional, nomeadamente o Plenário e as comissões parlamentares;
· Apoiar os Deputados;
· Fornecer informação e acesso do público aos trabalhos do Parlamento Nacional;
· Exercer a gestão ao nível administrativo, patrimonial e dos recursos financeiros e humanos;
· Assegurar a disponibilidade e a aplicação de adequada tecnologia de comunicação e informação.
Nomeação em comissão de serviço dos Diretores e Chefes de Divisão
do Secretariado-Geral do Parlamento
Secretário-Geral do Parlamento Nacional : Edgar Sequeira Martins
Secretário Geral Adjunto do Parlamento Nacional : João Rui Amaral
Diretor do Gabinete de Inspeção e Auditoria Interna : Isabel Alves Ximenes
Chefe da Divisão de Relações Internacional, Cooperação e Protocolo: Izilda da Silva Pereira
Chefe da Divisão de Expediente e Arquivo: Ligia Maria Lobato
Chefe da Divisão de Aprovisionamento: Marcelino Cardoso da Cruz
Gabinete de Estudos e Assessoria Parlamentar
Diretor do Gabinete de Estudos e Assessoria Parlamentar: Casilda Ilda Afonso
Chefe da Divisão de Biblioteca: Célia da Cruz da Rosa
Direção de Gestão Financeira
Diretora de Gestão Financeira : Zélia Maria Fátima da Costa
Chefe da Divisão de Finanças, Plano e Monitorização : Manuel Pinto
Chefe da Divisão de Património Logística e Serviços Gerais: Vitorino Borges de Deus
Direção de Recurso Humanos
Diretor do Recurso Humanos e Formação : Lizia Carla Maria Fátima de Araújo
Chefe da Divisão de Desenvolvimento Recurso Humano : Eduardo Corte-Real
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Recurso Humano : Marta Sousa Corte-Real
Chefe da Divisão de Centro de Formação Parlamentar: Jaimito Ribeiro Gonçalves
Direção de Apoio Parlamentar
Diretora de Apoio Parlamentar: Quintiliano Ase
Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário: Joãozito de Carvalho
Chefe da Divisão de Apoio as Comissões : Augusta Marques
Chefe da Divisão de Redação Transcrição e Documentação: Aleixo Baptista Cardoso da Conceição
Direção de Comunicação
Diretor de Comunicação: Joaquim Vicente
Chefe da Divisão de Relações Públicas e Comunicação: Joaquim da Conceição Soares
Chefe da Divisão de Tecnologias de Informação e Comunicação: Silvano Sousa
Chefe da Divisão de Rádio e Televisão: Natalício Simão dos Santos
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Serviços não orgânicos
Gabinete de Segurança:
Gabinete Médico: