As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 23 de outubro de 2024, realizaram audiências com os Ministérios e as Instituições relevantes para a apreciação inicial da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025 e sobre a execução do OGE de 2024.
As audiências de hoje, na parte de manhã, foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Ministério da Justiça, o Secretário de Estado de Terras e Propriedades, a Polícia Científica e de Investigação Criminal e a Defensoria Pública; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, junto com a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, e a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram uma audiência conjunta com o Presidente da Autoridade da RAEOA; e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a sua audiência com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Local e a FEDA.
Da parte da tarde, a Comissão A continuou os seus trabalhos a ouvir os Tribunais e a Comissão B o Secretário de Estado da Proteção Civil e a Autoridade da Proteção Civil; as Comissões C, D e G continuaram as suas audiências com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico e o Fundo das Infraestruturas; a Comissão E com o Ministro das Obras Públicas, o Vice-Ministro das Obras Públicas e o SEAS; e a Comissão E com o Ministro para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 24 de outubro de 2024, com outros Ministérios e Instituições relevantes. Fim
