As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 24 de outubro de 2024, continuaram a realizar as audiências públicas com os Ministérios e as Instituições relevantes para a apreciação inicial da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025 e sobre a execução do OGE de 2024.
As audiências de hoje, na parte de manhã, foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Procurador Geral da República; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, com a Polícia Nacional de Timor-Leste e o Serviço de Imigração; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, com o Ministro das Obras Públicas e o Ministro de Transportes e Comunicação; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, com o Ministro do Comércio e Indústria; a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, com o Presidente da Autoridade da RAEOA e o Secretário de Estado do Fundo Especial para o Desenvolvimento de Oe-Cusse Ambeno; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, o Instituto Nacional de Segurança Social e o Centro Nacional de Reabilitação; e a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, com o Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura e o Secretário de Estado de Arte e Cultura.
Da parte da tarde, as Comissões continuaram a realizar audições, a saber: a Comissão A continuou a ouvir o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça; a Comissão B reuniu com o Gabinete das Fronteiras Terrestres e Marítimas; as Comissões C e D continuaram as suas audiências com o Ministro do Petróleo e Recursos Minerais; a Comissão E com o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico e o Fundo das Infraestruturas; a Comissão F com o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil; e a Comissão G com o Secretário de Estado da Comunicação Social e a TATOLI-Agência Nacional de Timor-Leste.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 25 de outubro de 2024, com outros Ministérios e Instituições relevantes. Fim
