As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 22 de outubro de 2024, realizaram audiências com os Ministérios e as Instituições relevantes para a apreciação inicial da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025 e sobre a execução do OGE de 2024.
As audiências de hoje, na parte de manhã, foram as seguintes: a Comissão A, que trata dos assuntos Constitucionais e Justiça, a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão G, que trata de assuntos da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram uma audiência conjunta com o Ministério de Administração Estatal, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e as Autoridades dos Municípios; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a sua audiência com o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pescas e Floresta, o Secretário de Estado das Pescas e o Secretário de Estado da Pecuária; Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a sua audiência com a ACCTL, APORTIL, ANTL, ANC.IP e TIC TIMOR; e a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Ministério de Saúde, o Instituto Nacional da Farmácia e Produtos Médicos, o Hospital Nacional Guido Valadares, o Instituto Nacional de Saúde Pública de Timor-Leste e o Serviço Nacional de Ambulâncias e Emergência Médica.
Da parte da tarde, a Comissão C continuou a audiência com a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão e o Instituto Nacional da Segurança Social; a Comissões D com o Secretário de Estado das Cooperativas e o Fundo Especial de Desenvolvimento de Ataúro; a Comissão E com a ADN.IP, FDCH, CNA e o Secretariado de Grandes Projetos; e a Comissão G realizou audições com a Ministra da Educação, o Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e Ensino Técnico Vocacional e o INFORDEPE.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 23 de outubro de 2024, com outros Ministérios e Instituições relevantes. Fim
