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Parlamento Nacional começou a discutir o Projeto de Resolução N.o 12 / V (1a) – Recomendação ao Governo para tomar medidas para a defesa e conservação do meio ambiente |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 25 de setembro de 2018, começou a discutir o Projeto de Resolução No 12/V (1a) – Recomendação ao Governo para tomar medidas para a defesa e conservação do meio ambiente.
Este Projeto de Resolução foi apresentado pelos Deputados Francisco Miranda Branco e Antoninho Bianco e pela Deputada Maria Fernanda Lay. |
25-09-2018 |
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Parlamento Nacional apreciou o relatório de atividades do CFP de 2017 |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 24 de setembro de 2018, apreciou o relatório de atividades da Comissão da Função Pública (CFP) de 2017. |
25-09-2018 |
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Diretor do JSMP reuniu com o Presidente do Parlamento Nacional |
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O Diretor Executivo do Judicial System Monitoring Programe (JSMP), Luís Oliveira Sampaio, e a sua equipa reuniram com o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, no dia 20 de setembro de 2018, no gabinete do Presidente do Parlamento.
Nesta reunião, o JSMP apresentou o relatório sobre a observação do serviço do Parlamento Nacional, relativo à legislatura anterior. |
21-09-2018 |
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Correção do comunicado de imprensa da DIRPEC publicado no dia 9 de agosto de 2018, com o título “Parlamento Nacional revoga o Decreto-lei n.o 3/2018, de 14 de março e o Decreto-lei n.o 4/2018, de janeiro” |
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Parlamento Nacional aprova cessação de vigência dos Decretos-Leis n.º 3/2018, e n.º 4/2018, ambos de 14 de março |
21-09-2018 |
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Companhia JICA reuniu-se com a Comissão E |
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O Diretor Nacional da companhia JICA (Japan International Cooperation Agency), Koki Kaneda, e a sua equipa reuniram com o Presidente da Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, Abel Pires da Silva, acompanhado pelos membros da Comissão, no dia 20 de setembro de 2018, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
20-09-2018 |
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Presidente do Parlamento Nacional reuniu com a Diretora da Fundação Luta ba Futuro |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pela Vice-Presidente, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, e a Vice-Secretária da Mesa, Isabel Maria B. F. Ximenes, reuniu com a Diretora da Fundação Luta ba Futuro, Maria Dolorosa Boki Fernandes, e a sua equipa, no dia 19 de setembro de 2018, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
20-09-2018 |
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Presidente do Parlamento Nacional reuniu com membro parlamentar da ASEAN para os Direitos Humanos |
O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado por alguns membros da Mesa, reuniu com um membro parlamentar da ASEAN para os Direitos Humanos, representado pela Deputada indonésia Meity Magdalena Ussu e a sua equipa, no dia 19 de setembro de 2018, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
20-09-2018 |
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Presidente do Parlamento Nacional realizou a reunião mensal com Presidente da República |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, realizou a reunião mensal com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no dia 19 de setembro de 2018, no Palácio Ai-Tarak-Laran, Díli. |
20-09-2018 |
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SGTTL apresentou queixa à Comissão A |
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O Sindicato Geral dos Trabalhadores de Timor-Leste (SGTTL) apresentou, no dia 19 de setembro de 2018, uma queixa à Comissão A do Parlamento Nacional, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, sobre as pessoas que estão a ser afetadas por causa da construção do muro da residência do Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial Oecússi Ambeno (RAEOA). |
20-09-2018 |
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Parlamento Nacional não autorizou a deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 18 de setembro de 2018, realizou a votação relativa à deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América, para participar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, com 25 votos a favor, 33 contra e 0 abstenções. Com este resultado, a viagem do Chefe de Estado não foi autorizada. |
18-09-2018 |
