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Parlamento Nacional faz interpelação ao Governo |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 26 de fevereiro de 2019, realizou uma interpelação ao Governo, através do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, sobre a polémica de recrutamento dos novos estudantes na Universidade Nacional de Timor Lorosae (UNTL). |
28-02-2019 |
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Secretariado-Geral do Parlamento Nacional realiza uma reunião de preparação da Semana da Língua Portuguesa e dos 20 Anos da Consulta Popular |
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O Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, acompanhado pelo seu adjunto, Luís Nascimento de Jesus Alves da Costa, realizou uma reunião de coordenação com os Diretores, Coordenadores e Chefes das Divisões do Parlamento Nacional, no dia 26 de fevereiro de 2019, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
28-02-2019 |
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Parlamento Nacional realiza Amizade Parlamentar com a França e o Egipto |
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O Parlamento Nacional, no dia 25 de fevereiro de 2019, em Reunião Plenária ordinária, discutiu e aprovou o Projeto de Deliberação sobre a Primeira Alteração da Deliberação n.o 5/2018 de 18 de julho – Grupos Parlamentares de Amizade, com 40 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções.
Este Grupo de Amizade é composto por 15 nações e, com esta aprovação do Projeto de Deliberação, acrescentaram-se as nações do Egipto e da França. |
26-02-2019 |
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Presidente do Parlamento Nacional reune com a Delegação do Hospital Mount Elizabeth, de Singapura |
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O Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pela Secretária da Mesa, Deputada Maria Terezinha Viegas, a Presidente da Comissão F, Deputada Maria Barreto, e o Secretário-Geral Adjunto, Luís Nascimento de Jesus Alves da Costa, reuniu com o representante da delegação do Hospital Mount Elizabeth, de Singapura, Dr. April Chia, e o Diretor Sénior de Marketing, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, no dia 22 de fevereiro de 2019. |
26-02-2019 |
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Parlamento Nacional aprecia a política de Investimento do Fundo Petrolífero |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária no dia 21 de fevereiro de 2019, realizou a apreciação da Política de Investimento do Fundo Petrolífero, nos termos do n.o 5 do artigo 14.o da Lei n.o 9/2015, de 3 de agosto, republicada pela Lei n.o 12/2011 de 28 setembro. |
22-02-2019 |
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S.A.R. Dom Duarte de Bragança reúne com o Presidente do Parlamento Nacional |
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S.A.R. Dom Duarte de Bragança realizou uma reunião com o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, no dia 21 de fevereiro de 2019, no gabinete do Presidente do Parlamento Nacional. |
22-02-2019 |
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Comissão C realiza audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso |
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A Comissão C do Parlamento Nacional, que trata sobre assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata sobre assuntos relacionados com Economia e Desenvolvimento, e a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizaram uma audiência pública com o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, relativamente à Conta Geral do Estado de 2017, no dia 20 de fevereiro de 2019, na sala do Plenário. |
22-02-2019 |
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Comissão A realiza audiência pública sobre a Lei Anticorrupção |
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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata sobre assuntos Constitucionais e Justiça, começou a audiência pública com as entidades relevantes sobre o Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 20 de fevereiro de 2019. |
22-02-2019 |
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Parlamento Nacional debate o tema do lixo e a implementação da política Zero Plástico com o Ministério da Administração Estatal |
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O Parlamento Nacional e o Ministério da Administração Estatal, incluindo o Secretário de Estado do Meio Ambiente, discutiram, em Sessão Plenária no dia 19 de fevereiro de 2019, o problema do lixo em Díli e a implementação da política Zero Plástico. |
20-02-2019 |
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Parlamento Nacional aprecia a petição das populações de Fulolo |
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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária ordinária no dia 18 de fevereiro de 2019, realizou a apreciação da petição apresentada pelas populações de Fulolo, Bairro Sumoro, Cidade de Pante Macássar, Oecússi Ambeno.
Esta petição sobre terras foi apresentada à Comissão A que, através de uma fiscalização à ZEESM (Zona Especial de Economia Social de Mercado) preparou o relatório e apresentou-o em Plenário para apreciação. |
20-02-2019 |
