Comissão A realiza audiência pública sobre a Lei Anticorrupção

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A Comissão A do Parlamento Nacional, que trata sobre assuntos Constitucionais e Justiça, começou a audiência pública com as entidades relevantes sobre o Projeto de Lei Anticorrupção, no dia 20 de fevereiro de 2019.

Antes, realizou audiência com as entidades relevantes. Na parte da manhã, a Comissão A ouviu as opiniões dos proponentes deste Projeto de Lei, como: o Deputado Joaquim dos Santos, o Deputado Francisco Miranda Branco, o Deputado Adriano do Nascimento, o Deputado Antoninho Bianco, o Deputado David Dias Ximenes Mandati, a Deputada Maria Angelica Rangel da Cruz, o Deputado Fabião Olivéria, a Deputada Lídia Norberta N. S. Martins e a Deputada Nélia Soares Menezes.

Por isso, na parte da tarde, a Comissão A continuou a audiência com o Ministro para a Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, com o Ministro da Justiça, Manuel C. da Costa, e com o Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal, Vicente Fernandes E. B, para discutir sobre este Projeto de Lei, para obter melhoria e para que este se baseie no espírito da Constituição da RDTL.

Esta audiência pública foi presidida pelo Vice-Presidente Comissão A, Deputado Francisco de Vasconcelos, acompanhado pelos membros da Comissão A, e a audiência vai continuar com outras entidades no próximo dia.

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