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Quinta reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 13 de agosto de 2024, a sua quinta reunião plenária, que foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Fernanda Lay. |
13-08-2024 |
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Quarta reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 06 de julho de 2024, a sua quarta reunião plenária, que foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Fernanda Lay.
A quarta reunião plenária foi iniciada com a execução do Hino Nacional. Em seguida, a Mesa apresentou a informação sobre a submissão do relatório de desempenho do segundo trimestre de 2024, após o que a Bancada Parlamentar KHUNTO apresentou uma declaração política sobre a problemática da educação nas escolas técnico-vocacionais do território nacional. |
06-08-2024 |
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Comissão D participa no Workshop Conjunto da AIPA |
O Parlamento Nacional, através da Comissão D, que trata de Assuntos de Economia e Desenvolvimento, liderada pelo Vice-Presidente da Comissão, Deputado Manuel Henrique Noronha, e acompanhado pelo Deputado Antoninho Bianco e por um técnico, participou num workshop conjunto organizado pela AIPA e apoiado pela FAO, com a colaboração técnica do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e o apoio de representantes da Casa dos Representantes da República da Indonésia. |
06-08-2024 |
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Presidente do Parlamento Nacional e Membros do Grupo da AP-CPLP participam na reunião da AP-CPLP em Moçambique |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pela Vice-Presidente do Parlamento, Maria Terezinha da Silva Viegas, na qualidade de Presidente do Grupo Nacional da AP-CPLP, e dos membros da AP-CPLP de Timor-Leste, participou na XIII reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (XIII AP-CPLP). Subordinada ao tema “Promoção da Democracia e do Estado de Direito nos Países da CPLP”, a reunião decorreu de 22 a 23 de julho de 2024, na Assembleia da República de Moçambique (Maputo). |
06-08-2024 |
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Terceira reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 30 de julho de 2024, a sua terceira reunião plenária, que foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputado Alexandrino Afonso Nunes. |
30-07-2024 |
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Secretário-Geral Adjunto faz o encerramento da formação sobre Gestão das Finanças Públicas |
O Parlamento Nacional, através do Secretariado-Geral, encerrou as atividades da formação organizada pela Direção de Recursos Humanos, e que decorreu durante uma semana no City 8, Díli, sobre Gestão das Finanças Públicas, análise sectorial do Orçamento Geral do Estado, elaboração de propostas de alterações, tramitação e procedimentos sobre o Orçamento Geral do Estado. |
29-07-2024 |
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Segunda reunião da Comissão Permanente do Parlamento Nacional |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou, no dia 24 de julho de 2024, a sua segunda reunião plenária, que foi presidida pelo Presidente Interino do Parlamento Nacional, Deputado Alexandrino Afonso Nunes.
Nesta segunda reunião plenária, os Deputados membros da Comissão Permanente apresentaram preocupações sobre as infraestruturas básicas, como a água potável, a eletricidade, as estradas, a saúde e a educação, que requerem a atenção do Governo. |
24-07-2024 |
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Ministro da Administração Estatal atualiza sobre os preparativos para a visita do Papa Francisco |
O Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, e a sua equipa apresentaram a atualização sobre os preparativos da visita oficial do Papa Francisco à Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa e pelos Presidentes das Bancadas Parlamentares, no dia 17 de julho, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
17-07-2024 |
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Parlamento Nacional elege a Mesa da Comissão Permanente |
O Parlamento Nacional, através da Comissão Permanente, realizou a sua primeira reunião no dia 16 de julho de 2024 para eleger o Secretário e o Vice-Secretário da Mesa da Comissão Permanente, com 16 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta eleição foi realizada por consenso entre os Representantes de cada Bancada Parlamentar na Comissão Permanente, tendo-se decidido manter a Secretária e a Vice-Secretária da Mesa do Parlamento Nacional e seus suplentes na Mesa da Comissão Permanente. |
16-07-2024 |
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Parlamento Nacional constitui Comissão Parlamentar de Inquérito a Atos do Governo na área da Saúde |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 15 de julho de 2024, constituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito a atos do Governo na área da saúde, constituída proporcionalmente por Deputados da Bancadas Parlamentares CNRT, FRETILIN, PD, KHUNTO e PLP.
Os membros desta comissão de inquérito tomarão posse e iniciarão os trabalhos no início da segunda sessão legislativa, em setembro de 2024. |
15-07-2024 |
