O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 15 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Neste quarto dia, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos Ministérios e Secretarias de Estado da seguinte forma:
O orçamento do Ministério de Saúde, com um total de USD 73.931.148 dólares norte-americanos, foi aprovado com 42 votos a favor, 0 contra e 22 abstenções;
O orçamento do Ministério da Educação, com um total de USD 113.098.784 dólares norte-americanos, foi aprovado com 42 votos a favor, 0 contra e 20 abstenções;
O orçamento para o Ministério do Ensino Superior, Ciências e Cultura, com um total de USD 6.957.923 dólares norte-americanos, foi aprovado com 43 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções;
O orçamento para o Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, com um total de USD 207.069.136, dólares norte-americanos, foi aprovado com 45 votos a favor, 0 contra e 17 abstenções;
O orçamento do Ministério das Obras Públicas, com um total de USD 270.757.350 dólares norte-americanos, foi aprovado com 43 votos a favor, 15 contra e 5 abstenções;
O orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações, com um total de USD 13.353.528 dólares norte-americanos, foi aprovado com 42 votos a favor, 18 contra e 3 abstenções;
O orçamento do Ministério do Turismo e Ambiente, com um total de USD 10.963.847, foi aprovado com 43 votos a favor, 12 contra e 8 abstenções;
O orçamento do Ministério do Comércio e Indústria, com um total de USD 8.731.462, foi aprovado com 44 votos a favor, 16 contra e 3 abstenções;
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, com um total de USD 13.000.721, foi aprovado com 40 votos a favor, 20 contra e 3 abstenções;
O orçamento do Ministério de Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, com um total de USD 25.770.785, foi aprovado com 42 votos a favor, 9 contra e 12 abstenções.
Antes da aprovação, os Deputados discutiram e votaram as propostas de alterações, mas estas acabaram por não ser aprovadas, pelo que os montantes do orçamento atribuído não sofreram alterações.
A discussão terminou às 19h00 e continuará no dia 18 de novembro de 2024 para discutir o orçamento dos restantes Ministérios e Secretarias de Estado.
Esta sessão plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e dos membros do Governo. FIM
