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O Parlamento Nacional de Timor-Leste, através do Secretariado-Geral, a Direção de Comunicação e a Divisão de Relações Públicas, Comunicação e Educação Cívica, realizou um seminário de dois dias, entre 25 e 26 de junho de 2019, no Posto Administrativo de Maliana, Município de Bobonaro.
O seminário foi subordinado aos temas ‘’Aproximar o Parlamento Nacional da Comunidade de Bobonaro, Natura” e o “Funcionamento do Segundo Órgão de Soberania’’ e a sua abertura foi dirigida pelo Secretário-Geral Adjunto do Parlamento Nacional, Luís da Costa Nascimento Alves.
Na sua intervenção, o Secretário-Geral Adjunto disse que “para transformar Timor-Leste num país com o rendimento médio alto,’’ conforme as metas Gerais do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (PEDN) 2011-2030, “cada Órgão de Soberania do Estado tem de desenhar o seu programa anual e quinquenal para implementar.’’
Ele acrescentou que, ‘’com grande responsabilidade, o Secretariado Geral do segundo Órgão de Soberania vai a realizar este Seminário, com o objetivo de refrescar e elevar o conhecimento da sua comunidade no Município de Bobonaro, sobre a natureza e o funcionamento parlamentares, conforme as metas do Parlamento Nacional traçados no seu Plano Estratégico 2017-2022. Com base nisto, o Secretariado Geral disse ter grande esperança na comunidade, principalmente na autoridade Local do Posto Administrativo de Maliana, nos estudantes das Escolas Secundárias Geral e Dom Martinho, da Escola Secundária Técnica Vocacional de Malibaca e da Escola Técnica de Informática de Maliana, para compreenderam e inteirarem todas as informações que foram partilhadas pelos Dirigente e Técnicos do Secretariado, durante dois dias.’’
Nesta oportunidade, a intervenção de abertura foi do Diretor da Educação, Juventude e Desporto Municipal, Alcino Barreto João, que disse que assumiu “o cargo de diretor em 2016 e este seminário foi o primeiro que foi organizado pelo Secretariado do Parlamento Nacional para enriquecer os conhecimentos dos estudantes. Aproveitou ainda para agradecer a iniciativa do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional de Timor-Leste, em partilhar a informação sobre as tarefas principais do representante do povo.
Ele apelou aos dirigentes das escolas, aos educadores e aos estudantes que participaram no seminário que aproveitassem o conhecimento, pois este não ocupa lugar. Este conhecimento geral foi sobre o processo de serviço e a produtividade de cada órgão de soberania do Estado, porque, como bom cidadão, os estudantes, representantes das gerações futuras, devem obrigatoriamente perceber os processos. “Para se ser um bom cidadão, não se deve apenas afastar-se dos crimes, mas é preciso percebem bem as informações atualizadas, que talvez apareçam no exame Local e Nacional’’, reforçou o Diretor da Educação Municipal.
Por outro lado, o Administrador Interino do Posto Administrativo de Maliana, Egídio Luís Siga, na sua intervenção, esclareceu que “a Casa do Povo é de todos os cidadãos, incluindo os de Bobonaro. Trata-se de uma instituição que tem representantes para pronunciar as nossas aspirações, que produz a nossa Constituição e outras Leis que servem como instrução aos cidadãos e fiscalizar as atividades e os programas desenvolvidos pelo Governo”. Por isso, apelou às autoridades locais, principalmente aos Chefes de Suco, para continuarem a aperfeiçoar o seu conhecimento com as informações que foram preparadas pela equipa do Secretariado. “Esta informação facilitará as autoridades locais para darem apoio ao processo de descentralização”, disse Egídio Luís Siga.
As matérias do seminário foram as seguintes: ‘‘Conhece Ha’u-nia Constituição, Parlamento Nacional nu ‘dar Órgão Soberania Timor-Leste”, “Conhece Órgão sira iha Parlamento Nacional no nia função, Funcionamento Comissão Especializada Parlamentar sira iha Parlamento Nacional, Processo Legislativo no Processo Orçamento Geral Estado”. Os oradores neste seminário foram os Dirigentes e os Técnicos do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional.
O seminário teve como objetivo levar as informações sobre o Funcionamento do Parlamento Nacional, para alcançar a missão de ‘Levar o Parlamento aos Cidadãos’, com a participação do Superintendente Chefe da Polícia de Trânsito da Esquadra de Maliana, os oficiais do Posto Administrativo, os Chefes do Sucos, os Chefes de Aldeias, os Mestres e os estudante das Escolas Secundárias no Posto Administrativo de Maliana.
No encerramento deste seminário, o Administrador interino do Posto Maliana, que foi representado pelo Diretor da Educação Municipal, recomendou ao Parlamento Nacional que continuasse a disseminar as informações sobre o resultado de produtividade os serviços durante o mandato aos cidadãos, principalmente aos projetos de lei que carecem de sensibilização.
