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O Parlamento Nacional em Reunião Plenária ordinária, no dia 9 de outubro de 2018, aprovou o Projeto de Resolução n.o 12/V (1a) – Recomenda ao Governo que tome medidas para a defesa e conservação do meio ambiente, com 53 votos a favor, 0 contra, e 0 abstenções.
Os proponentes deste Projeto de Resolução foram o Deputado Francisco Miranda Branco, a Deputada Maria Fernanda Lay e o Deputado Antoninho Bianco, com o objetivo de diminuir o lixo plástico que neste momento cresce em Timor-Leste, desde a capital aos municípios.
Por isso, foi aprovada esta resolução para que o Governo reforce as medidas de proteção e conservação do meio ambiente, nomeadamente através da política “Zero Plástico” em Timor-Leste.
Os Deputados recomendaram ao Governo trabalhar em conjunto com as entidades, principalmente com as autoridades locais, para implementar uma política sustentável de proteção do ambiente.
O Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, informou que o Governo vai sensibilizar as comunidades sobre esta política. O Governo está otimista em atingir o objetivo desta política de Zero Plástico em Timor-Leste.
Esta sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional em exercício, Maria Angelina Lopes Sarmento, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, Fidélis Magalhães, o Secretário de Estado da Comunicação Social, Merícico Juvenal dos Reis, e o Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho.
