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O Parlamento Nacional, em reunião Plenária extraordinária, no dia 4 de outubro de 2018, realizou a apreciação da Conta Geral de Estado de 2016.
Nesta discussão, a bancada FRETILIN, através da Deputada Maria Angelica Rangel da Costa dos Reis, em forma de declaração política, pediu ao Governo que considerasse as recomendações apresentadas pelo tribunal.
Depois da declaração política, a Comissão C, que trata sobre os assuntos Finanças Públicas, apresentou o relatório e parecer da comissão sobre a Conta Geral de Estado.
A Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, informou que o Governo se vai esforçar para implementar as recomendações do tribunal, que são iguais às preocupações dos Deputados, para garantir o princípio do orçamento.
O Governo continua a estabelecer as condições mais eficientes, para fazer um bom atendimento e garantir uma boa governação. O Governo reconheceu algumas deficiências no sistema do orçamento.
Entretanto, os Deputados pediram ao Governo, principalmente ao Ministério das Finanças, para cumprir as recomendações do tribunal para garantir um bom sistema financeiro e mais eficiência no futuro.
Depois de uma longa discussão, os Deputados apreciaram a Conta Geral de Estado, aprovando por unanimidade com 55 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, e pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, Merícico Juvenal dos Reis.
