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O Parlamento Nacional, em Reunião Plenária extraordinária, no dia 3 de agosto de 2018, aprovou o Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2018, com 40 votos a favor, 0 contra e 3 abstenções.
O pacote fiscal que o Governo enviou ao Parlamento Nacional foi de um total de $9.152.000 de dólares americanos, distribuídos pelas seguintes categorias: Salários e Vencimentos - $5.015.000; Bens e Serviços - $3.113.000 milhões; Transferências - $928.000; e Capital de Desenvolvimento - $96.000.
Em discussão longa no Conselho de Administração, a Comissão C, na discussão Plenária, referiu a necessidade de o Parlamento Nacional retirar a categoria de “Capital de Desenvolvimento” e aumentar alguns montantes do montante inicial que o Governo prevê. Por isso, o montante global que foi aprovado no final foi de $10.324.000, dividido da seguinte forma pelas categorias: Salários e Vencimentos - $5.116.000; Bens e Serviços $ 4.182.000; e Transferências $1.026.000.
Desta forma, é este montante que vai ser enviado ao Governo para ser previsto no Orçamento Geral de Estado de 2018 que vai discutido e aprovado brevemente.
Esta sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Adelino Afonso de Jesus, e a sua equipa.
