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A Procuradoria-Geral da República (PGR), em Sessão Plenária ordinária no dia 31 de julho de 2018, apresentou o relatório anual de 2017 ao Parlamento Nacional.
O relatório apresentado pelo Procurador-Geral da Republica, José da Costa Ximenes, refletiu sobre os serviços da PGR de 2017, especialmente sobre o progresso e os desafios que a PGR enfrentou durante esse mesmo ano.
Além disso, mencionou os casos que estão em processo e os casos pendentes que continuam o seu processo em 2018. Apresentou ainda os programas prioritários a realizar em 2018, o plano estratégico do Ministério Público e a cooperação da PGR com países da CPLP.
Os Deputados apreciaram o serviço da PGR durante este período e pediram para que continuasse com melhorias no futuro para garantir a justiça a todos os cidadãos.
Os Deputados também questionaram sobre os casos que estão em processo, incluindo os casos pendentes, sobretudo os casos de corrupção que envolvem entidades do Estado.
A apresentação deste relatório realizou-se no período da ordem do dia, enquanto no período de antes da ordem do dia foi distribuída a carta oficial da Diretora Executiva e Presidente da Diretiva SAMES (Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde), carta essa relacionada com as preocupações dos Deputados, através do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Magalhães, em Reunião Plenária.
Nesta Sessão Plenária a bancada FRETILIN fez uma declaração política sobre a moção de rejeição que apresentou no momento do debate do programa do VIII Governo Constitucional.
Nesta declaração política, clarificou as razões da bancada FRETILIN pelas quais considera insustentável o programa do governo.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Magalhães.
