O Parlamento Nacional, em sessão Plenária Extraordinária, no dia 14 de novembro de 2024, continuou a discussão e aprovação na especialidade da Proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025.
Nesta sessão, os Deputados iniciaram a discussão e aprovação do orçamento atribuído aos Ministérios e Secretarias de Estado da seguinte forma:
O orçamento da Secretaria de Estado das Cooperativas, com um total de USD 6.058.762 dólares norte-americanos, foi aprovado com 44 votos a favor, 18 contra e 2 abstenções;
O orçamento do Ministério Coordenador dos Assuntos Sociais, com um total de USD 1.009.200 dólares norte-americanos, foi aprovado com 45 votos a favor, 18 contra e 1 abstenção;
O orçamento para o Ministério das Finanças, com um total de USD 18.889.241 dólares norte-americanos, foi aprovado com 43 votos a favor, 18 contra e 3 abstenções;
O orçamento para a Dotação Geral do Estado, com um total de USD 314.646.630, dólares norte-americanos, foi aprovado com 49 votos a favor, 6 contra e 9 abstenções;
O orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, com um total de USD 32.109.497 dólares norte-americanos, foi aprovado com 43 votos a favor, 20 contra e 1 abstenção;
O orçamento do Ministério da Justiça, com um total de USD 12.876.049 dólares norte-americanos, foi aprovado com 43 votos a favor, 20 contra e 1 abstenção;
O orçamento do Ministério da Administração Estatal, com um total de USD 25.998.921, foi aprovado com 42 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.
Antes da aprovação, os Deputados discutiram e votaram as propostas de alterações apresentadas, tendo algumas sido aprovadas e outras não, pelo que o montante do orçamento atribuído sofreu alterações, especificamente na Dotação Geral do Estado.
A discussão terminou às 18h20 e continuará no dia 15 de novembro de 2024 para discutir o orçamento dos restantes órgãos de soberania.
Esta sessão plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e dos membros do Governo. FIM
