O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 6 de novembro de 2024, começou a discussão na generalidade da Proposta de Lei n.o 12/VI (2a) - Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2025.
Esta discussão do OGE foi aberta pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e iniciou-se com a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio presidido pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Alexandrino Afonso Nunes. Em seguida, os trabalhos prosseguiram com a leitura do guião pela Secretária da Mesa, Deputada Virgínia Ana Belo.
Depois da leitura, seguiu-se a apresentação da Proposta de OGE com as suas prioridades de implementação no próximo ano pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão.
A Proposta de OGE para 2025, no total de 2.6 bilhões de dólares americanos, divide-se em: Salários e Vencimentos, no montante de $ 474,988,165; Bens e Serviços com o valor de $392,892,297; Transferências Públicas no montante de $ 762,755,046; Capital Menor com o total de $22,566, 932; e Capital de Desenvolvimento com o valor total de $419,778,560.
Depois da apresentação da proposta, a Comissão C, que trata dos assuntos das Finanças Públicas, apresentou o seu relatório e parecer sobre a Proposta do OGE para 2025.
Nas intervenções das Bancadas Parlamentares, os Deputados questionaram sobre os problemas relacionados com o processo de desenvolvimento nas áreas de educação, saúde, infraestruturas básicas e outras áreas importantes que precisam de resposta por parte do Governo.
O primeiro dia de discussão encerrou às 17h15 e os trabalhos vão continuar no dia 7 de novembro de 2024.
Esta sessão plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e dos membros do Governo. FIM
