Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional realizou um debate, na sessão plenária ordinária de dia de 14 de março de 2023, com o Ministério de Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), representado pela Vice-Ministra do MSSI, Signi Chandrawati Verdial, sobre a implementação da Estratégia Nacional de Proteção Social aprovada pelo governo no mês de novembro de 2022.
Antes do debate com o MSSI, os Deputados procederam à apreciação do relatório de fiscalização da Comissão G, que trata dos assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, nos municípios de Ermera, Covalima e Ainaro.
Depois disso, A Mesa do Parlamento Nacional anunciou e baixou a Lei N.º 52/V(5a) sobre a Ordem dos Médicos de Timor-Leste à Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça. A Mesa baixou também a Lei N.º 52/V(5a) sobre Habitação e Alojamento à Comissão E, que trata dos assuntos de Infraestruturas, para, em conjunto com as Comissões D e C, fazer a apreciação inicial, elaborar um Relatório Parecer e um Relatório Setorial sobre a referida lei, num prazo de 15 dias, antes de apresentar em sessão plenária para discussão e votação .
Entretanto, nas intervenções diversas, entre outros assuntos importantes, os Deputados continuaram a manifestar a preocupação com o estado das estradas, nomeadamente das de Lequidoe e Daisoli, no município de Aileu, que estão danificadas, a que se junta a falta de pontes, o que dificulta a deslocação dos estudantes para participar no processo de aprendizagem durante a estação das chuvas, assim como impossibilita a venda da produção local no mercado central.
Este reunião plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional , Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos os membros da Mesa. FIM
