Parlamento Nacional comemora 20 anos da Constituição da RDTL

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No âmbito das comemorações dos 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste e dos trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Constituinte, o Parlamento Nacional, em 2022, está a desenvolver um conjunto de atividades para assinalar estes marcos históricos da sua Democracia.

No dia 7 de fevereiro de 2022, o Presidente do Parlamento Nacional, Dr. Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa e pelos Deputados, realizou o lançamento do portal da internet, onde é possível aceder a informação sobre a Assembleia Constituinte e os trabalhos que desenvolveu, bem como a documentos deste grupo de trabalho. Devido à falta de documentação do tempo da Assembleia Constituinte, a equipa do Secretariado continuará a trabalhar com o objetivo de completar o acervo, através da implementação de outras atividades.

A segunda atividade de comemoração dos 20 Anos da Constituição da República Democrática de Timor-Leste foi o lançamento do concurso de escrita criativa sob o título “Eu Cresci com a Independência” a 9 de fevereiro de 2022, com o objetivo de conhecer os pontos de vista dos timorenses que não viveram durante nenhum período de opressão nem de ocupação territorial, isto é, dos timorenses que nasceram após 1999. Seguindo as regras estabelecidas no seu regulamento, o Parlamento Nacional recebeu 32 candidaturas, das quais foram selecionados dez textos pelo júri (composto por elementos internos e externos ao Parlamento Nacional), no dia 10 de março de 2022, para prosseguirem à fase seguinte, uma entrevista, que ocorreu a 15 de março de 2022. Os candidatos apresentaram e defenderam com mestria os textos que escreveram, tendo sido obtidos os seguintes resultados finais:

 

1.º lugar

Nelson Moniz da Costa

2.º lugar

Leticia B. C. Ramalho

3.º lugar

Cizánia Moreira dos Reis da Silva

4.º lugar

Paulino S. D. Barreto

 

 

No dia 5 de maio, os dez finalistas participarão no debate “Em que língua comunicamos?” com Deputados e os quatro vencedores receberão o seu prémio.

No dia 21 de março de 2022, o Reverendíssimo Arcebispo Metropolitano de Díli preside a uma missa de agradecimento pelo 20.º Aniversário da Constituição da RDTL, na Igreja Catedral de Díli.

No dia 22 de março de 2022, os Deputados, em Sessão Plenária, realizam um voto de congratulação pelos 20 anos da Assinatura da Constituição da República Democrática de Timor-Leste e, na cerimónia de celebração dos 20 Anos da Aprovação da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, realiza-se o lançamento de uma edição especial da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, bem como se procede à abertura oficial de uma exposição sobre a Assembleia Constituinte, que estará patente no edifício do Parlamento Nacional até 20 de maio de 2022, sendo que, depois dessa data, percorrerá todos os municípios e a RAEOA.

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