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O Parlamento Nacional em sessão plenária extraordinária no dia 3 de novembro de 2021 aprovou os Votos de Pesar pelo falecimento do Bispo Dom Basílio do Nascimento e do jornalista Max Stahl, com 56 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Dom Basílio do Nascimento faleceu no Hospital Nacional Guido Valadares, no dia 30 de outubro de 2021, e Max Stahl faleceu dois dias antes, a 28, em Brisbane, na Austrália.
Antes da aprovação dos votos, os Deputados fizeram um minuto de silêncio em memória de ambos os falecidos.
Nesta sessão plenária, os Deputados também aprovaram, em final global, a Proposta de Lei n.º 20/V(2ª) – Procede à primeira alteração à Lei n.º 10/2004, de 24 de novembro (Lei do Sistema de Saúde), com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta sessão plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, e da sua equipa.
