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Depois do Parlamento Nacional fazer a abertura da IV Sessão Legislativa da V Legislatura ontem, dia 15 de setembro, hoje, dia 16 de setembro de 2021, as Comissões Especializadas Permanentes realizaram a primeira reunião para fazerem a apreciação e a aprovação dos calendários dos serviços, bem como para aprovarem as atas anteriores.
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, liderada pelo Presidente da Comissão, o Deputado Joaquim dos Santos «Boraluli», na primeira reunião, fez a apreciação e aprovação do texto final da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 6 / V (2a) - Lei do Poder Local e Descentralização Administrativa; a apreciação e aprovação do relatório e do texto final da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 5 / V (2a) - Lei Eleitoral Municipal; a apreciação e aprovação do relatório e do texto final da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 28 / V (3a) – Lei da Organização Judiciária; e a apreciação e aprovação do relatório e do texto final da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 21 / V (3a) - Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputada Maria Angelica Rangel dos Reis, fez a apreciação da proposta do Orçamento Privativo do Parlamento Nacional para 2022.
A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, liderada pelo Presidente da Comissão, o Deputado Antoninho Bianco, fez a discussão e aprovação das atas das reuniões anteriores; a apreciação do plano das atividades da comissão para a IV Sessão Legislativa; e a apreciação e aprovação do relatório de atividades da III Sessão Legislativa.
A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, liderada pelo Presidente da Comissão, Deputado Abel Pires da Silva, teve uma audiência pública com o Chefe do Suco Guiço e com o Chefe do Suco Lisadila; uma audiência pública com as empresas locais; realizou a apreciação da queixa apresentada pela empresa King Construção; realizou a deliberação do plano de fiscalização aos Municípios de Bobonaro e Covalima; fez a apreciação e aprovação do relatório da visita de fiscalização aos Municípios de Ermera, Manatuto e Ainaro; e a aprovação das atas da reunião anterior.
A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, liderada pelo Presidente da Comissão, o Deputado Noé da Silva Ximenes “Buka Tuir”, deliberou acerca das atividades da comissão e assistiu à apresentação da aplicação zoom pela UNICEF.
A Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, liderada pelo Presidente da Comissão, o Deputado Antonio Verdial Sousa, deliberou sobre o plano de fiscalização aos Municípios de Baucau e Manufahi e fez a apreciação e aprovação do relatório da visita de fiscalização aos municípios de Aileu, Manatuto e Bobonaro.
