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O Parlamento Nacional, em reunião plenária extraordinária, no dia 10 de agosto de 2021, realizou a confirmação da Declaração do Estado de Emergência pelo Decreto do Presidente da República n.º 56/2021, de 27 de julho, autorizada pela Comissão Permanente do Parlamento Nacional, através da Resolução do Parlamento Nacional n.º 20/2021, de 27 de julho.
A confirmação da Declaração do Estado de Emergência contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Manuel Leite Magalhães, que representou o Primeiro-Ministro, acompanhado pela Ministra da Saúde e de outros membros do Governo, com 34 votos a favor, 0 contra e 18 abstenções.
Os Deputados continuaram a pedir ao Governo para controlar ao máximo a área da fronteira terrestre, mantendo, inclusivamente, a implementação do protocolo da Covid-19 para combater esta doença.
Nesta sessão plenária extraordinária, os Deputados também aprovaram o voto de pesar pelas vítimas das inundações na China e o voto de congratulação aos três atletas que integraram a delegação de Timor-Leste aos jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Antes de terminar esta Sessão Plenária, os Deputados também aprovaram o Projeto de Resolução n.º 79/V(3ª) – Que aprova o local para a construção do novo edifício do Parlamento Nacional, com 34 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Manuel Leite Magalhães, e de outros membros do Governo.
