Comissão D visita MTCI e SEA

A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, no dia 24 de junho de 2021, na parte da manhã, realizou uma visita de trabalho ao Ministério do Turismo, Comércio e Indústria e, na parte da tarde, ao Secretário de Estado do Ambiente.

O objetivo destes encontros foi partilhar e discutir planos de atividades, bem como apresentar as dificuldades enfrentadas tanto pelo Ministério como pelo Secretário de Estado.

Estas visitas foram lideradas pelo Presidente da Comissão, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pelos Deputados da mesma.

Por seu lado, a Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou uma audiência com a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para fazer a apreciação do plano legislativo do Governo de 2021 e a articulação dos órgãos de soberania perante a situação do Myanmar.

As outras Comissões continuaram os seus trabalhos anteriores, a saber: a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, aprovou o relatório e os pareceres da Proposta de Lei n.º 27/V(3ª) – Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e da Gestão Financeira Pública; a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve uma apresentação feita pelos assessores relativa ao Projeto de Lei n.º 29/V(3ª) – Lei de Proteção a Crianças e Jovens em Perigo; a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, discutiu na especialidade as Propostas de Leis n.º 30/V/3ª, n.º 31/V/3ª e n.º 33/V/3ª, no município de Aileu; a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, realizou uma visita de fiscalização ao município de Ermera, para fiscalizar os projetos de infraestruturas no referido município; e, por fim, a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, fez uma visita de fiscalização ao município de Aileu.

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