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O Parlamento Nacional de Timor-Leste, representado pelo seu Secretário-Geral, Adelino Afonso de Jesus, assinou um Memorandum de Entendimento com a Rádio e Televisão de Timor-Leste, Empresa Pública (RTTL. EP), representada pelo Presidente do Conselho de Administração da mesma, José António Belo, no dia 16 de junho de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.
O Secretário-Geral, no seu discurso, disse que, através deste acordo, o Parlamento Nacional terá mais oportunidades para divulgar informações parlamentares semanalmente. O acordo encontra-se conforme o Plano Estratégico do Parlamento Nacional de 2017 a 2022 e tem a finalidade de promover uma cultura de abertura e transparência através da divulgação de conteúdos informativos e educativos sobre os trabalhos parlamentares, para todos os cidadãos em território nacional e no estrangeiro.
Na mesma ocasião, o Presidente do Conselho de Administração da RTTL agradeceu ao Parlamento Nacional a confiança para trabalharem em conjunto com uma empresa estatal e a usarem como um instrumento para reforçar a política e para divulgar as informações relevantes sobre o papel e o funcionamento do Parlamento Nacional.
Este acordo regula as formas e as condições convenientes ao desenvolvimento do programa de cooperação e intercâmbio técnico e profissional, com o intuito principal de desenvolver o Rádio e Televisão do Parlamento Nacional (RTPN), nomeadamente no apoio à disseminação das informações parlamentares.
Esta cooperação pressupõe a transmissão dos materiais produzidos pela RTPN, semanalmente, na televisão, com uma duração de 60 minutos, bem como o aluguer do Satélite e da Estação de Relay da RTTL, E.P., para alargar a frequência da Rádio do Parlamento Nacional, e a instalação de equipamentos de comunicação nos Municípios de Ainaro, Baucau, Liquiçá, Viqueque e na Região Administrativa Oecússi Ambeno (RAEOA).
