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O Parlamento Nacional, no dia 6 de outubro de 2020, continuou a discussão na especialidade da Proposta de Lei n.o 22/V (3º) – Orçamento Geral do Estado para 2020.
O debate, neste segundo dia, começou às 09h20 e foi aberto pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, seguindo-se a leitura da agenda dos trabalhos e a leitura da dotação do orçamento para todo o Governo e das Propostas de Alterações pela Secretária da Mesa, Deputada Lídia Norberta dos Santos Martins.
Depois da leitura, o Presidente do Parlamento Nacional deu tempo para os Deputados proponentes aprofundarem as propostas e obterem respostas imediatas do Governo.
Por isso, depois de uma discussão longa, algumas propostas de alteração foram retiradas pelos Deputados proponentes e outras foram submetidas ao plenário para aprovação.
Entretanto, os orçamentos dos Ministérios que já foram aprovados são os seguintes: a Dotação para todo o Governo com $163.447.000; o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação com $20.746.000; o Ministério da Justiça com $11.609.000; o Ministério da Administração Estatal com $14.568.000; o Ministério da Saúde com $42.716.000; o Ministério da Educação, Juventude e Desporto, excluindo a SEJD com $67.544.000; a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto com $2.857; o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura, excluindo a SEAC com $3.044.000; e a Secretaria de Estado da Arte e Cultura com $1.133.000.
Apesar desta aprovação, ainda vai haver alterações, propostas pelos Deputados, de alguns montantes propostos inicialmente.
Este debate encerrou às 18h42 e a esta discussão na especialidade ainda vai continuar no dia 7 de outubro de 2020, com a continuação de alguns ministérios, cujos montantes ainda não foram aprovados.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos seus membros do Governo.
