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O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária no dia 29 de setembro de 2020, aprovou o Projeto de Resolução n.o 59/V (3ª) - Orçamento Privativo para 2021, com o montante de $16.984.006.
Deste montante, $5.581.038 integrarão a categoria de Salários e Vencimentos; $6.250.029 serão para Bens e Serviços; $492.796 caberão ao Capital Menor; a rubrica Capital de Desenvolvimento incorporará $3.000.000; e $1.660.203 serão para Transferências.
Durante a discussão, a maioria dos Deputados concordaram com a implementação de uma política de poupança, por isso é preciso analisar os planos e os programas com eficiência e eficácia para contribuir para a sustentabilidade dos serviços parlamentares, sobretudo do Secretariado, para prestar serviço aos Deputados.
Além disso, os Deputados também sugeriram reduzir o orçamento para viagens ao estrangeiro e dentro do país, porque neste momento o mundo enfrenta dificuldades relacionadas com a Covid-19 e é preciso fazer manutenção às viaturas do Parlamento, que estão em más condições.
A construção do novo edifício do Parlamento Nacional também foi uma preocupação apresentada, já que o atual edifício não tem espaço suficiente para os Deputados e os funcionários trabalharem de acordo com as suas necessidades.
Com estas preocupações, os Deputados realizaram a votação na generalidade deste Projeto de Resolução, com 39 votos a favor, 0 contra e 19 abstenções.
Depois disso, realizaram a discussão na especialidade, a fim de discutirem detalhadamente cada categoria orçamental.
Através de longa discussão, os Deputados aprovaram globalmente este orçamento privativo, com 41 votos a favor, 0 contra, 8 abstenções, sendo que 3 Deputados não votaram.
Esta sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença da Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos, e a sua equipa.
