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A Comissão G do Parlamento Nacional, que trata assuntos de Educação, Cultura, Juventude e Cidadania, realizou uma fiscalização na Região Administrativa Especial de Oecússi-Ambeno (RAEOA) entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2020.
O objetivo desta fiscalização foi ouvir as preocupações dos professores sobre o seu pagamento retroativo, uma vez que o Governo ainda não o fez, e observar as condições das escolas na Região.
Nesta visita de fiscalização, a Comissão G realizou uma audiência com o Diretor da Educação Regional da RAEOA, Daniel Mauno, para ter mais informações sobre o pagamento retroativo, entre outras informações.
Ainda sobre este assunto, o Diretor esclareceu que o Governo só realizou o pagamento relativo aos anos 2015 a 2019, a um total de 116 professores. Porém, os pagamentos alusivos aos anos 2011 a 2014 ainda não foram realizados. A Educação Regional continua a preparar os documentos para submeter ao Ministério da Educação para que se processe o pagamento.
Além disso, a Comissão G também realizou uma audiência com o Coordenador do Sindicato dos Professores da RAEOA, Carlos de Fátima Almeida, e a sua equipa, para ouvir as preocupações sobre os problemas que os professores enfrentam e para tentar arranjar soluções. O sindicato dos professores também entregou um documento à Comissão para obter resposta futuramente.
O Presidente Interino da Comissão G, Deputado Sabino Soares “Guntur”, informou que as preocupações apresentadas pelos professores vão ser discutidas ao nível da Comissão antes de se chamar o Ministério relevante para solucionar.
Depois da audiência com o sindicato dos professores, a Comissão G fez fiscalização na escola de Ensino Básico Central Palaban, no Posto Administrativo Pante Makasar, na escola Infantil Reino Atoni e na escola Básica Filial Mahata, para observar diretamente o processo de aprendizagem e as condições das instalações.
Esta atividade de fiscalização foi liderada pelo Presidente Interino da Comissão, Sabino Soares “Guntur”, acompanhado pelos membros da Comissão e pelos técnicos.
