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O Parlamento Nacional, em Sessão Plenária Extraordinária, no dia 16 de dezembro de 2020, continuou a discussão na generalidade da Proposta de Lei nº 9/V(2ª)-Orçamento Geral do Estado para 2020.
Esta discussão começou pelas 09h30 com a abertura realizada pelo Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, acompanhado pelos membros da Mesa, e contou com a presença o Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos membros do Governo.
Esta discussão iniciou com o primeiro ponto de ordem em que alguns Deputados mostraram o seu desagrado relativamente à linguagem usada nas intervenções de outros Deputados na sua interpelação ao Governo.
Após isso, o Presidente do Parlamento Nacional deu a oportunidade aos Deputados para intervirem em relação à Proposta do OGE para 2020. Nestas intervenções, os Deputados questionaram acerca da execução do orçamento nas áreas de necessidades básicas, nomeadamente, a saúde e a educação, água e saneamento e agricultura, que não mostram qualidade.
Além disso, os Deputados questionaram sobre os ministérios que não têm ainda o seu ministro, mas cuja execução do orçamento é máxima, e também questionaram sobre alguns membros do Governo que não marcaram a sua presença nas audiências públicas com os Deputados, incluindo a Proposta do OGE 2020 não dar prioridade nas áreas importantes.
Todas as preocupações foram respondidas pelo Primeiro-Ministro, que disse que, nos programas, já tinham sido definidas as suas áreas prioritárias, mas que, mesmo assim, o Governo também depende dos recursos existentes. Acrescentou que o desenvolvimento ocorre de ano para ano, dependendo das necessidades.
Na parte da tarde, os Deputado continuaram a apresentar as suas preocupações ligadas ao plano e ao programa do Governo comparando com o orçamento previsto neste ano, bem como com a política de estimativa de despesas e receitas.
Em resposta às preocupações, o Primeiro-Ministro disse que a maioria das preocupações dos Deputados vai ter resposta durante a discussão na especialidade, em que os ministros relevantes poderão dar as suas explicações.
Este segundo dia da discussão terminou às 17h50 e vai continuar no dia seguinte, na sexta-feira, dia 17 de janeiro de 2020, para aprovação na generalidade.
