Pagina Inicial»Noticia
O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 9 de janeiro de 2020, continuou as audiências públicas com os ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.
Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram alterações.
No último dia das audiências das Comissões Especializadas Permanentes com os ministérios, as comissões que ainda continuaram as suas audiências foram as seguintes: a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou a audiência com a Ministra das Finanças e a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a audiência com o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecússi Ambeno e da Zona Especial de Economia Social de Mercado-RAEOA-ZEESM.
As outras Comissões continuaram a preparar os seus relatórios e pareceres sectoriais a fim de os submeter à Comissão C, que, por sua vez, vai apresentar o relatório final a Sua excelência o Presidente do Parlamento Nacional conforme a data fixada no calendário de audiências.
