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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 6 de janeiro de 2020, começou as audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020.
Durante as audiências com os ministérios, discutiu-se sobre a execução do Orçamento Geral de Estado de 2019 e fez-se a apreciação inicial do Orçamento Geral de Estado para 2020 com base nos valores que sofreram cortes.
Nestas primeiras audiências, na parte de manhã, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Gabinete da Presidência da República, com o Gabinete do Primeiro-Ministro, com o Diretor do Centro Nacional Chega e com o Gabinete de Apoio à Sociedade Civil; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, realizou a audiência com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, TIA, IDTL e ACTL; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, realizou a audiência com o Ministério das Finanças; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministério de Agricultura e Pescas; a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, realizou a audiência com o Ministério das Obras Públicas, acompanhado pela Unidade de Gestão de Projetos e pelo Instituto de Gestão de Equipamentos; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou a audiência com o Ministério da Saúde, com o Hospital Nacional Guido Valadares, com o Laboratório Nacional, com o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamento de Saúde (SAMES) e com o Instituto Nacional de Saúde; a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Cultura, Juventude e Cidadania, realizou a audiência com o Ministério do Ensino Superior, Arte e Cultura, acompanhado pelo Secretário de Estado da Arte e Cultura, pela Agência Nacional de Acreditação Académica (ANAA), pelo Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano (FDCH) e pelo Instituto Politécnico de Betano (IPB).
Na parte da tarde, a Comissão A continuou a audiência com a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça e a Comissão Nacional de Eleições; a Comissão B continuou a audiência com o Serviço Nacional de Inteligência; a Comissão D continuou a audiência com o Ministério do Petróleo acompanhado pelo Timor GAP, ANPM e IPG.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 7 de janeiro de 2020, com outros ministérios relevantes.
