As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 29 de outubro de 2019, continuaram a realização das audiências com o Governo sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2020 e a execução do OGE de 2019.
No terceiro dia de manhã, as audiências com as Comissões Especializadas Permanentes e os Ministérios relevantes foram as seguintes: a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou a sua audiência com o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros; a Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, realizou a sua audiência com o Ministro da Defesa, as F-FDTL e as suas componentes; a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, a Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram audiências conjuntas com o Ministro dos Transportes e Comunicação, bem como com o Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oecússi-Ambeno e das Zonas Especiais de Economia Social de Mercado.
Na parte da tarde, a Comissão A realizou a sua audiência com o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares e também com o Programa de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP, sigla em inglês). Por seu turno, as outras Comissões (B, C, D, E, F e G) continuaram as suas audiências com as mesmas entidades da parte da manhã.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 30 de outubro de 2019, com outros Ministérios relevantes.
