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O Parlamento Nacional, através do Secretariado-Geral, realizou um seminário subordinado ao tema “Hakbesik Parlamento Nacional ba Comunidade Aileu, Natureza no Funcionamento Órgão Soberano”, no Salão Paroquial, Paróquia de S. Pedro e de S. Paulo, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019.
Este seminário teve como objetivo partilhar informações relacionadas com as competências e com o funcionamento do Parlamento Nacional, e a sua abertura foi feita diretamente pela Secretária-Geral do Parlamento Nacional, Cedelizia Faria dos Santos.
No seu discurso, a Secretária-Geral informou que, durante dois dias, o Secretariado iria levar mais perto os trabalhos dos representantes do povo na Magna Casa, Parlamento Nacional, às comunidades, pedindo aos participantes que levassem posteriormente as mensagens às comunidades que não estavam no seminário.
A Presidente da Comissão F, Deputada Maria Gorumali Barreto, na sua intervenção, disse que este seminário podia refrescar e elevar o conhecimento das comunidades no Município de Aileu sobre as competências e o funcionamento da Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género no Parlamento Nacional.
Referiu ainda que, como Presidente da Comissão, tinha a esperança de que as comunidades, sobretudo as autoridades municipais, os diretores, as linhas sectoriais, os líderes comunitários, a juventude do Conselho Nacional Juventude Aileu, os estudantes da Escola Secundária Geral Malere, da Escola Técnico Vocacional e da Escola de S. Paulo e S. Pedro, compreendessem e se inteirassem, durante dois dias, de todas as informações partilhadas por todos os representantes do Parlamento Nacional presentes, incluindo um representante da Comissão A, Dirigentes e os Técnicos do Secretariado.
Na sua intervenção, a Secretária da Administração do Município, Victorina M. do Rêgo, em representação do Administrador do Município, informou que este seminário servia como um meio de enriquecimento do conhecimento dos participantes de todas as camadas da sociedade no município, para dar apoio na preparação do processo de descentralização e de poder local que é entregue pelo Governo central.
Os temas deste seminário foram os seguintes: Competências e Funcionamento da Comissão F; Competências e Funcionamento da Comissão A do Parlamento Nacional; o Processo Legislativo Comum; o Processo do Orçamento Geral do Estado; Conhecimento dos Órgãos do Parlamento Nacional com as suas Funções; e o Funcionamento das Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional. Os oradores foram a Presidente da Comissão F, o representante da Presidente da Comissão A, os Dirigentes e os Técnicos do Secretariado-Geral do Parlamento Nacional.
O seminário centrou-se no alcance da missão “Lori Parlamento Nacional ba Cidadão” e recebeu uma recomendação do representante do Comandante da PNTL do Município de Aileu, António Soares, que considerou que, no futuro, este tipo de seminários deve ser realizado no posto administrativo e que devem ser convidados também todos os coordenadores dos partidos políticos, a fim de poderem perceber as competências e o funcionamento do Parlamento Nacional e, assim, poderem orientar os militantes e os simpatizantes para não criarem instabilidade na nação.
