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Briefing kona-ba analiza Legál ho perspektiva Jéneru bazeada husi Kumprimentu no Prinsipiu CEDAW |
Iha loron 1 fulan Jullu tinan 2014, NGO Caucus Feto iha Polítika, kolabora ho GMPTL, organiza Briefing ida kona-ba analiza Legál ho perspektiva Jéneru bazeada husi Kumprimentu no Prinsipíu Halakon Diskriminasaun Hotu-hotu Hasoru Feto (CEDAW). Deputada Josefa Soares, Prezidente GMPTL mak loke briefing refere hodi introduza ba partisipante sira kona-ba objektivu husi briefing mak atu fornese ba Membru Parlamentar (MP) sira informasaun kona-ba prinsipíu CEDAW nian atu sira bele komprende oinsa integra perspektiva jéneru iha lei no polítika, programa no orsamentu sira. |
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Fotos de Atividades |
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Comunicados de Imprensa |
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Quarta-Feira, 6 de novembro de 2024Proposta |
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Agenda Plenária 2017 |
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Serviço Parlamentar |
O Serviço do Parlamento Nacional ou Serviço Parlamentar
O Serviço Parlamentar é o serviço público constituído pelos funcionários do Parlamento Nacional e a estrutura orgânica na qual os mesmos estão integrados, tendo por atribuição genérica a prestação de apoio técnico e administrativo aos órgãos e Deputados do Parlamento Nacional e à gestão do Parlamento Nacional. |
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Apreciação da Conta Geral do Estado |
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I. O Orçamento Geral do Estado
O Orçamento Geral do Estado é o documento anualmente discutido no Parlamento Nacional no qual se encontram previstas as receitas e as despesas do Estado.
Cabe ao Governo, até ao dia 15 de Outubro de cada ano, apresentar a proposta de lei sobre o Orçamento para o ano seguinte. |
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ORÇAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTAL E CONTA GERAL DO ESTADO |
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Número
Descripção
OGE 2021
Orcamento Geral do Estado 2021
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Iniciativas Legislativas |
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No.
Lista Proposta de Lei
1
Proposta de Lei N. /2008 de Comissão Anti-Corrupção
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Atividade |
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Relatório de actividades Legislativa e Parlamentar, II Legislatura |
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União Interparlamentar - UIP |
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
União Interparlamentar - UIP |
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