Presidente do Parlamento Nacional reúne-se com Embaixador do Japão |
Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanha hussi Vice-Presidente Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, halo reunião ho Embaixador Japão, Sr. Kinefuchi Masami, iha loron 03 fulan fevereiro tinan 2021, iha sala Gabinete Presidente Parlamento Nacional nian. |
03-02-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional participa na cerimónia dos 20 Anos da Transformação das FALINTIL em F-FDTL |
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Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, participa cerimonia aniversário transformação Falintil ba Força Defesa Timor-Leste, (F-FDTL) ba dala 20ᵒ, iha loron 2 fulan fevereiro tinan 2021, iha Quartel Geral Força Defesa Timor-Leste, Fatuhada, Dili. |
03-02-2021 |
Comissão E apresenta relatório de fiscalização ao Plenário |
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Comissão E ne’ebé trata assunto Infraestruturas, apresenta ba plenária, relatório fiscalização iha Município Ainaro, Ermera no Liquiçá.
Relatório ne’ebé lê direta hussi relatora, Deputada Maria Anabela Savio, acompanha hussi Presidente Comissão E, Deputado Abel Pires da Silva, iha sessão plenária loron 2 fulan fevereiro tinan 2021 ne’e relata kona-ba realidade ka fatos hirak ne’ebé comissão deteta durante fiscalização. |
03-02-2021 |
Parlamento Nacional aprova a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
Parlamento Nacional liu hussi sessão plenária ordinária iha loron 1 fulan fevereiro tinan 2021, aprova ona Proposta de Lei n.o10/V(2ª) – autorização legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil.
Proposta de lei ne’e aprova iha generalidade ho votos 49 a favor, 0 contra no 9 abstenções. Iha parte loraik, continua kedas ba discussão especialidade.
Hussi discussão naruk, aprova final global ba projeto de lei ne’e ho 41 votos a favor, 0 contra no 13 abstenções. Nune’e Parlamento Nacional autoriza Governo hodi procede ba alteração Código de Processo Civil. |
01-02-2021 |
Comissão E realiza audiência com EDTL.ep, GUARDAMOR e Guarda Lorosae |
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Comissão E ne’ebé trata assunto Infraestruturas halo audiência ho Presidente Eletricidade de Timor-Leste (EDTL.ep), Responsável Companha GUARDAMOR ho Responsável Guarda Lorosae no ex trabalhador hamutuk 468, hodi discute kona-ba problema trabalhador sira nian ne’ebe quase tinan rua la simu salario, masque loroloron halo nafatin serviço.
Trabalhador sira ne’e halo segurança iha subestação EDTL iha município sira, ne’ebe hetan problema bainhira iha mudança contrato hussi companha ida ba companha seluk. |
29-01-2021 |
Na próxima semana o Parlamento Nacional discute a Proposta de Lei n.º 10/V(2ª) |
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Parlamento Nacional liu hussi sessão plenária semana oin sei discute no aprova Proposta de Lei no 10/V(2ª) - Autorização Legislativa ao Governo para alterar o Código de Processo Civil. |
29-01-2021 |
Presidente do Parlamento Nacional participa nas cerimónias fúnebres do saudoso Guntur |
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Presidente Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanha hussi membro da Mesa, Deputado sira no estrutura secretariado Parlamento Nacional, participa iha cerimonia fúnebre Deputado saudoso Sabino Soares Guntur, iha cemitério dos heróis da pátria, Metinaro Díli, iha loron 28 fulan janeiro tinan 2021. |
29-01-2021 |
Parlamento Nacional autoriza o 10.º Estado de Emergência |
Parlamento Nacional liu hussi Sessão Plenária extraordinária, iha loron 27 fulan janeiro tinan 2021, autoriza Presidente da República, Francisco Guterres «Lu-Olo», hodi decreta Estado Emergência ba dala 10º hahú iha loron 2 fulan fevereiro 00:00 horas too loron 3 fulan março tinan 2021, 23:59 horas.
Discussão ba renovação Estado Emergência ne’e hahú ho leitura guião no contínua kedas ba leitura ba mensagem hussi Presidente da República kona-ba renovação Estado Emergência refere. |
29-01-2021 |
Comissão C realiza Audiência Pública com o Presidente do Tribunal de Recurso |
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Comissão C, ne’ebé trata assuntos Finanças Públicas, halo audiência pública ho Presidente Tribunal Recurso, acompanha hussi equipa Auditoria Câmara de Contas, ko’alia kona-ba apreciação ba Conta Geral Estado tinan 2019 nian, iha loron 27 fulan janeiro tinan 2021, iha Sala Conferências Parlamento Nacional. |
27-01-2021 |
Parlamento Nacional aprova Proposta de Lei e Proposta de Resolução |
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Parlamento Nacional liu hussi sessão plenária ordinária iha loron 26 fulan janeiro tinan 2021, iha Período Ordem do Dia, Deputado sira halo discussão no aprovação ba Proposta Lei nº 11/V(2ª) no Proposta de Resolução nº 4/V(2ª). |
27-01-2021 |