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Secretário-Geral do PN recebe oficialmente os técnicos da ARP |
O Parlamento Nacional (PN), representado pelo Secretário-Geral, Edgar Sequeira Martins, acompanhado pelo Secretário-Geral Adjunto, Rui João Amaral, e por dirigentes da Direção de Recursos Humanos, do Gabinete de Estudos e Asessoria Parlamentar e da Divisão de Expediente e Arquivo, recebeu oficialmente os técnicos Nuno Santos e Cristina Silva da Assembleia da República de Portugal (ARP), no dia 30 de setembro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
30-09-2024 |
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O Parlamento Nacional aprova a primeira alteração à Resolução que aprova o seu quadro de pessoal |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 24 de setembro de 2024, discutiu e aprovou o Projeto de Resolução do Parlamento Nacional n.º 48/VI (1.ª) – Primeira alteração à Resolução do Parlamento Nacional n.º 6/2023, de 29 de março, que aprova o Quadro de Pessoal do Parlamento Nacional. |
24-09-2024 |
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Parlamento Nacional aprova votos de pesar e solidariedade para com vítimas de incêndios e do tufão Yagi |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 23 de setembro de 2024, discutiu e aprovou o voto n.º 11/VI (1.ª) de pesar e solidariedade para com as vítimas dos incêndios em Portugal, por unanimidade, ou seja, com 63 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções, bem como o voto n.º 12/VI (1.ª) de pesar e solidariedade para com as vítimas do tufão Yagi no Vietname, Myanmar, Tailândia, Filipinas, Laos e China, por unanimidade, ou seja, com 64 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
24-09-2024 |
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Presidente do Parlamento e Membros dos APHR reúnem-se com a Diretora Executiva do Secretariado dos APHR |
A Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos Deputados do Grupo dos Parlamentares da Asean para os Direitos Humanos (APHR, sigla em inglês), Deputada Maria Angelina Sarmento, Deputada Lídia Norberta, Deputada Bendita Moniz Magno e Deputado José da Cruz, recebeu em audição a Diretora Executiva do Secretariado dos APHR, Sra. Yuyun Wahyuningrum, e a sua equipa, no dia 20 de setembro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional. |
23-09-2024 |
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Secretário-Geral Adjunto entrega certificados aos formandos que participaram na formação sobre Operação de Sistemas Sonoro |
O Secretariado-Geral do Parlamento Nacional, representado pelo Secretário-Geral Adjunto, João Rui Amaral, no dia 19 de setembro de 2024, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional, entregou certificados aos formandos que participaram na formação sobre Operação de Sistema Sonoro, em Jacarta, Indonésia. |
20-09-2024 |
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Atividades das Comissões Especializadas Permanentes |
Todas as Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 19 de setembro de 2024, realizaram uma reunião de acordo com a agenda aprovada, nomeadamente:
A Comissão B, que trata dos Assunto de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, discutiu e aprovou o relatório e parecer das Propostas de Resoluções n.º 06/VI(1.ª) e n.º 07/VI(1.ª) sobre a isenção de visto para fins turísticos para titulares de passaportes comuns do Brunei Darussalam, do Reino da Tailândia e de Singapura. |
19-09-2024 |
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Parlamento Nacional aprova o seu orçamento privativo para 2025 |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 18 de setembro de 2024, discutiu e aprovou o Projeto de Resolução n.º 49/VI(1.ª) – Aprovar o Orçamento do Parlamento Nacional para 2025, com 46 votos a favor, 0 contra e 16 abstenções. |
19-09-2024 |
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Plenário aprova por unanimidade a ratificação do acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 17 de setembro de 2024, discutiu e aprovou a Proposta de Resolução n.º 9/VI(1.ª) – Ratifica o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional. Os Deputados aprovaram esta resolução com 63 votos a favor, 0 contra e 0 abstenções. |
18-09-2024 |
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Parlamento Nacional realiza Sessão Solene de abertura da Segunda Sessão Legislativa da VI Legislatura |
O Parlamento Nacional, em sessão plenária ordinária, no dia 16 de setembro de 2024, realizou uma sessão solene de abertura da 2.ª Sessão Legislativa da VI Legislatura, com a presença de Sua Excelência o Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta.
Esta sessão solene, que teve início com a execução do Hino Nacional e um minuto de silêncio em homenagem aos heróis que tombaram pela pátria, foi presidida pelo Presidente da República, Dr. José Ramos-Horta. |
16-09-2024 |
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Secretário-Geral do Parlamento Nacional faz abertura de Formação em Metodologias de Pesquisa |
O Parlamento Nacional, através do Gabinete de Estudos e Assessoria Parlamentar (GEAP), organizou uma formação sobre metodologias de pesquisa destinada aos Técnicos Superiores Parlamentares do GEAP e de outras Divisões, com a duração de uma semana, de 2 a 5 de setembro de 2024, no Salão da Comissão Nacional de Eleições em Gleno, Município de Ermera. |
03-09-2024 |
