Todas as Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 19 de setembro de 2024, realizaram uma reunião de acordo com a agenda aprovada, nomeadamente:
A Comissão B, que trata dos Assunto de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, discutiu e aprovou o relatório e parecer das Propostas de Resoluções n.º 06/VI(1.ª) e n.º 07/VI(1.ª) sobre a isenção de visto para fins turísticos para titulares de passaportes comuns do Brunei Darussalam, do Reino da Tailândia e de Singapura.
A Comissão C, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, procedeu à apreciação e aprovação da redação final do Orçamento Privativo do Parlamento Nacional.
A Comissão D, que trata dos Assuntos Económicos e Desenvolvimento, realizou uma apreciação e aprovação das atas das reuniões anteriores, bem como do relatório de atividades da 1.ª Sessão Legislativa da VI Legislatura.
A Comissão E, que trata dos Assuntos das Infraestruturas, apreciou e aprovou o relatório de atividades da 1ª Sessão Legislativa da VI Legislatura, bem como avaliou o trabalho da Comissão durante a 1ª Sessão Legislativa; também apreciou o plano de atividades de fiscalização nos municípios e das atividades de consulta pública.
A Comissão F, que trata de Assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, apreciou e aprovou o relatório de fiscalização ao município de Ermera; para além disso, aprovou o calendário de visitas de fiscalização aos municípios de Aileu e Viqueque.
A Comissão G, que trata dos Assuntos da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, discutiu e aprovou a calendarização das atividades a desenvolver nos meses de setembro a dezembro de 2024.
Por seu lado, a comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, manteve a agenda em aberto. FIM
