O Parlamento Nacional, em sessão plenária extraordinária, no dia 18 de setembro de 2024, discutiu e aprovou o Projeto de Resolução n.º 49/VI(1.ª) – Aprovar o Orçamento do Parlamento Nacional para 2025, com 46 votos a favor, 0 contra e 16 abstenções.
O orçamento aprovado no valor de 23.947.310,00 dólares divide as despesas em quatro categorias, nomeadamente: Salários e Vencimentos (50,2%) - 12 milhões de dólares (valor arredondado); Bens e Serviços (27,1%) - 6,5 milhões de dólares (valor arredondado); Capital Menor (18,5%) – 4,4 milhões de dólares (valor arredondado); e transferências (4,2%) – 1 milhão de dólares (valor arredondado). O orçamento aprovado será enviado ao Governo para ajustamento no Orçamento Geral do Estado para 2025.
O orçamento para 2025 do Parlamento Nacional, ao nível de classificação programática, baseia-se em quatro objetivos estratégicos, a saber: fomentar as relações internacionais e de cooperação do Parlamento, garantir o exercício das funções constitucionais, promover uma cultura de abertura e transparência no Parlamento, e funcionamento e desenvolvimento institucional.
Esta Sessão Plenária foi presidida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, acompanhada pelos membros da Mesa e contou com a presença do Secretário-Geral do Parlamento Nacional, Sr. Edgar Sequeira Martins, e da sua equipa. FIM
