Quinto dia das Audiências Públicas com as Comissões Especializadas Permanentes e o Governo

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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional continuaram a realização das suas audiências públicas com o Governo, através de Ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2019 e a execução do OGE de 2018, no dia 29 de novembro de 2018.

De manhã, realizaram-se as seguintes audiências: a Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, reuniu-se com o Ministro da Defesa e Segurança. A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género reuniram-se com o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, o Instituto Nacional de Segurança Social I.P e o Centro Nacional de Reabilitação. A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento realizou a sua audiência com o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais, a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais, o Instituto de Petróleo e Geologia e o Timor Gap. A Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, recebeu o Ministério dos Transportes e Telecomunicações, a ACTL, ANATL, APORTIL, TIC e a ANC.

Na parte da tarde, a Comissão C reuniu-se com a FONGTIL e a Asian Development Bank; a Comissão D teve uma audiência pública com o Secretário de Estado para a Formação Profissional e Emprego; e a Comissão F reuniu-se com o Secretário de Estado para a Igualdade de Género e Inclusão.

As audiências públicas vão terminar no dia 30 de novembro de 2018, com outros Ministérios relevantes que ainda não realizaram a sua audiência.

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