Pagina Inicial»Noticia
As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 20 de novembro de 2018, continuaram a realização das audiências com o Governo sobre a Proposta de Orçamento Geral de Estado para 2019.
No segundo dia de manhã, as audiências com as Comissões Especializadas e os Ministérios relevantes foram as seguintes: a Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, realizou a audiência com o Ministério da Justiça, a Polícia Científica de Investigação Criminal, a Defensoria Pública, o Centro de Formação Jurídica e Notariado e Prisão e o Secretário de Estado de Terras e Propriedades (Serviço Nacional Cadastral, Direção de Terras e Propriedades); a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministério da Agricultura; a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou a audiência com o Secretário de Estado da Comunicação Social.
Na parte da tarde, a Comissão A realizou audiência com o Ministério da Administração Estatal e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral; a Comissão C e a Comissão G realizaram a audiência com o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, acompanhado pelo Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL), a Agência Nacional para Avaliação e Acreditação Académica (ANAAA) e a CA do FDCH; e a Comissão D realizou audiência com o Secretário de Estado do Ambiente.
Durante as audiências discutiu-se a execução do OGE 2018 e a Proposta de OGE para 2019 de cada Ministério.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 26 de novembro de 2018, com outros Ministérios relevantes.
