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No dia 7 de novembro de 2018, o Presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé de Jesus da Costa Amaral, deu posse à Provedora dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ), Sra. Jesuína Maria Gomes Ferreira, com um mandato de 4 anos. A cerimónia realizou-se na sala de conferências do Parlamento Nacional.
Depois da tomada de pose, na sua intervenção, a Provedora PDHJ disse que é uma instituição independente e imparcial a fim de prestar o seu apoio e fiscalizar o atos do governo e das entidades públicas. Acrescentou que é preciso colaborar na prevenção dos atos da violação dos Direitos Humanos e da Boa Governação e recomendou ação para correção de irregularidades que possam surgir, que não é um inimigo. O serviço da PDHJ é ouvir e dialogar todos. Mesmo assim, apresenta-se como um desafio e encontra resistência por parte das autoridades, pedindo, por esta razão, o apoio político e moral do Parlamento Nacional.
Entretanto, no seu discurso, o Presidente do Parlamento Nacional, indicou que o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça é um órgão independente, cuja função é apreciar e procurar satisfazer as queixas dos cidadãos contra os poderes públicos. O Presidente acrescentou que o PDHJ tem um papel fundamental na construção de uma cidadania ativa e na edificação do Estado de Direito democrático.
Participar nesta cerimónia da tomada de pose a Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Maria Angelina Lopes Sarmento, os Líderes das Bancadas Parlamentares, os Deputados da Comissão A, o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidélis Leite Magalhães, o Provedor cessante, Sr. Silveiro Pinto Baptista, o Adjunto do PDHJ, Sr. Horácio Almeida, e outros convidados.
