Pagina Inicial»Noticia
As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 17 de agosto de 2018, continuaram a realização do terceiro dia das audiências públicas com os Ministérios relevantes, para discutirem o Orçamento Geral de Estado para 2018 de cada Ministério.
Durante as audiências, os Ministérios apresentaram os seus programas e o orçamento para 2018, incluindo a execução do orçamento duodecimal. Este orçamento apresentou alguns montantes alocados para pagar dívidas e as necessidades urgentes que os Ministérios enfrentam.
Nas audiências, os Deputados pediram clarificações sobre o orçamento e deram sugestões aos Ministérios ligadas às necessidades do povo.
As Comissões Especializadas Permanentes realizaram o terceiro dia das audiências com Ministérios e Entidades diversas.
A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e de Justiça, realizou a audiência com o Tribunal de Recurso, o Procurador-Geral da República, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça, a Comissão Anti-Corrupção, a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão da Função Pública.
A Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança, participou na Conferência Internacional sobre o Mar de Timor.
A Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, a Comissão E, que trata assuntos de Infraestruturas, a Comissão F, que trata assuntos de Educação, Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, e a Comissão G, que trata assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizaram as suas audiências com a Vice-Ministra das Finanças.
A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou a audiência com o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais, a Autoridade Nacional do Petróleo, o Instituto do Petróleo e Geologia, a Timor GAP e o Secretário de Estado para a Formação e Emprego.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 20 de agosto de 2018, com os Ministérios relevantes, sobre o programa e o orçamento para 2018.