| Despacho do Secretário-Geral | Despacho do Presidente do Parlamento Nacional |
| 2023 | 2024 |
| Declaração de Retificação n.º 1_SG_2023 referente ao Despacho nº 107/SG/2023, sobre Homologação dos Resultados de Concurso de Promoção de Funcionários Parlamentares | Despacho n.º 26_PPN/VI/2024 - Nomeação dos Titulares de cargos de Direção e Chefia do Parlamento Nacional |
| Despacho n.º 107_SG_2023_Homologação dos resultados de concurso de promoção de Funcionários Parlamentares | |
| Despacho nº 102 _ GSG _ 2023 - Alteração do período de licença de fins de estudo - Joaninha da Costa | |
| Despacho n.º 92_SG_2023 - Substituição da Chefe da Divisão de Relações Internacionais Cooperação e Protocolo | Despacho n.º 24_PPN/VI/2023 - Atribuição do premio da liberdade de Expressão Max Stal |
| Despacho n.º 90_SG_2023 - Licença com vencimento para fim de estudo, Sra. Joaninha da Costa | |
| Despacho n.º 89_SG_2023 - Licença com vencimento para fim de estudo, Sr. José Soares | |
| Despacho n.º 88_SG_2023 - Substituição do Chefe da Divisão de Apoio ao Plenário | |
| Despacho SG nº 83_GSG_2023, sobre contratação de Assessor Internacional para Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº 79/SG/2023, Exoneração de Funcionário Parlamentar, Abilio Bernardo Caldas | |
| Despacho Nº 49/2023/GSG, Reversão de decisão de rescisão de contrato -2023 | |
| Despacho Nº 48/2023/GSG, Nomeação de secretária e motorista para exercer funções no gabinete do Secretário-Geral do Parlamento Nacional 2023 | |
| Despacho Nº 42/GSG/2023, sobre Licença Especial Sem Vencimento - Sancha Margarida Tilman | |
| Despacho Nº 29/GSG/2023, Licença especial com vencimento da funcionária Sancha Margarida Tilman | |
| Despacho Nº 14/GSG/2023, Homologação da Lista Nominativa | |
| Despacho Nº 22/GSG/2023, sobre Licensa Sem Vencimento da Madalena Eulalia Freitas | |
| 2022 | 2022 |
| Despacho Nº 24-B/GSG/2022, Reingresso de Funcionário Parlamentar em Situação de Licença sem Vencimento, Tomasia Ana Leite | |
| Despacho Nº 24-A/GSG/2022, de 17 de novembro, Aplicação de Pena Disciplinar ao Funcionário Afonso Cassiano Ramos | |
| Despacho Nº 24/GSG/2022, de 4 de novembro, Aplicação de Pena Disciplinar ao Funcionário Parlamentar - Leoneto Pinto | Despacho Nº93/2022/V/PRES, de 8 de novembro_atribuição do Premio de Liberdade de Expressão Max Stahl |
| Despacho Nº19/2022/GSG, Sobre a nomeação coordenadores Desportivas do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº18/2022/S-G, sobre Aplicação de Pena de Demissão ao Justino Babo | |
| Despacho Nº16/2022/S-G, Aplicação de Pensa de Disciplinar para funcionário parlamentar JAIME XAVIER | |
| Despacho Nº14/2022/S-G, Regresso e Reintegração de funcionário Parlamentar em situação de licença sem vencimento - Madalena | |
| Despacho Nº13/2022/S-G, Regresso e reintegração de funcionário Parlamentar Armando Machado | |
| Despacho Nº12/2022/S-G, Abertura de concurso público para o recrutamento de dois Especialistas de Arquiteturas e um especialista na area de engenharia Civil | |
| Despacho Nº11/2022/S-G, de alteração de licença de estudo -Ezolina | |
| Despacho Nº10/2022/S-G, de alteração de licença de estudo -Ezolina | |
| Despacho Nº09/2022/S-G, do retorno ao serviço - da funcionária Petronela | |
| 2021 | |
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Despacho Nº38/2021/S-G, Retorno do Funcionário Manuel Chradus Barreto aos serviços do Parlamento Nacional. |
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| Despacho Nº31/S-G/2021, Cessão de Mobilidade Interna | |
| Despacho Nº26/S-G/2021, Autorização de contratação de assessor nacional especialista em revisão, transcrição, | |
| Despacho Nº19/S-G/2021, Autorização de contratação de assessor nacional para a área de construção civil | |
| Despacho Nº9/S-G/2021, Autoriza a contratação de Assessor internacional para área de arquitetura e construção | |
| Despacho Nº5/S-G/2021, Abertura de concurso público para o recrutamento de quatro de Assessores Nacionais e um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional | |
| 2020 | 2020 |
| Despacho Nº28/2020/S-G, Medidas Provisórias de funcionamento das unidades orgânicas do Secretariado do Parlamento Nacional no âmbito de combate ao novo corona virus (Covid-19) | Despacho nº31/2020/V/PPN_nomeação do SG |
| Despacho Nº27/2020/S-G, Constituição de equipa de trabalho para proceder à recolha de documentos necessários à realização da auditoria da Câmara de contas ao PN, referente a 2017-2019 | Despacho nº30/2020/V/PPN_Destituição da Secretária-Geral do Parlamento Nacional |
| Despacho Nº26/2020/S-G, Nomeação de conselheiro para integrar ao grupo de trabalho para Celebração dos 20 anos da CRDTL e da restauração da Independência | |
| Despacho Nº25/2020/S-G, Nomeação de Motorista do Secretário-Geral do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº24/2020/S-G, cessação da Comissão de Serviço do Chefe de Divisão de Aprovisionamento | |
| Despacho Nº24/2020/S-G, Constituição de equipa de apoio para os trabalhos de Análise e Discussão do orçamento geral do estado para o ano 2021 | |
| Despacho Nº23/2020/S-G, Constituição de equipa de avaliação de equipamentos informáticos adquiridos pelo Parlamento Nacional | Despacho nº 25_2020_V_PPN Nomeaçao do Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna do Parlamento Nacional |
| Despacho Nº22/2020/S-G, Constituição de equipa de trabalho multidiciplinar para prestar apoio durante o processo de apreciação do OGE 2020 e 2021 | |
| Despacho Nº21/2020/S-G, Abertura do Concursos Público para o recrutamento de dois assessores nacionais para prestares apoio técnico à Comissão de Finanças Pública (Comissão C) do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº20/2020/S-G, Abertura do Concursos Público para o recrutamento público de dois assessores nacionais para prestares apoio tecnico à Comissão C do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº19/2020/S-G, Abertura de concurso pùblico para o recrutamento de um Assessor Internacional para o Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº18/2020/S-G, Constituição equipa de trabalho para elaboração do Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2021 | |
| Despacho Nº17/2020/S-G, Constituição equipa de trabalho do Orçamento do Parlamento Nacional para o ano 2021 | |
| Despacho Nº16/2020/S-G, atualização do Planode Ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2020 | |
| Despacho Nº15/2020/S-G, Plano de ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2021 | |
| Despacho Nº15/2020/S-G, Relatórios de atividades das Unidades Orgânicas do secretariado do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº14/2020/S-G, Nomeação de secretária de Secretária-Geral | |
| Despacho Nº13/2020/S-G, Plano de ação anual das Unidades Orgânicas do Parlamento Nacional para o ano 2021 | |
| Despacho Nº12/2020/S-G, nomeação dos membros do comité de Gestão do Portal do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº11/2020/S-G, novas medidads provisórias de funcionamento | |
| Despacho Nº10/2020/S-G, Relatório de atividades das unidades Orgânicas do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº9/2020/S-G, formação de Equipa de Trabalho para recuperação e preparação fa Sala de Sessões Plenárias do Parlamento Nacional | |
| Despacho Nº8/2020/S-G, autorização para exercer funções a partir de Portugal | |
| Despacho Nº7/2020/S-G, renovação das medidas provisoria de funcionamento | |
| Despacho Nº6/2020/S-G, investigação preliminar sobre fornecimento de informação confidencial | |
| Despacho Nº5/2020/S-G, Solicitação de informação sobre corte de eletricidade na Sala de Plenario do Parlamento Nacional, ocorrido a 23 de março de 2020 | |
| Despacho Nº4/2020/S-G, alterações ao despacho nº2/GSG/2020 | 2019 |
| Despacho Nº3/2020/S-G, | Louvor Sr. Adelino Afonso de Jesus |
| Despacho Nº2/2020/S-G, Medidas Provisórias de funcionamento das unidades orgânicas do Secretariado do Parlamento Nacional no âmbito de combate ao novo corona virus (Covid-19) | Depacho nº 67/2019/PRES, Nomeação do Secretário-Geral do Parlamento Nacional |
| Despacho Nº1/2020/S-G, Delegação de Competencia ao SG-Adjunto |