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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 4 de dezembro de 2023, continuou a realizar audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes.
A discussão neste terceiro dia seguiu a agenda aprovada, nomeadamente: a Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com os Tribunais, o Procurador-Geral da República, a Comissão Anticorrupção, o Provedor dos Direitos Humanos e Justiça e a Comissão Nacional de Eleições. A Comissão B, que trata dos Assuntos dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Defesa e Segurança, realizou uma audiência com o Ministro de Defesa, as FFDTL e o Instituto de Defesa Nacional, e com o Ministro do Interior, acompanhado pela Polícia Nacional de Timor-Leste e o Serviço de Migração.
A Comissão C, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão E, que trata dos Assuntos de Infraestruturas, realizaram uma audiência com o Presidente da Autoridade da RAEOA, representado pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, o Fundo de Infraestruturas, o Ministro das Obras Públicas e o Ministro dos Transportes e Comunicações.
A Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma audiência com o Secretário de Estado das Cooperativas e com o Banco Nacional do Comércio de Timor-Leste.
A Comissão F, que trata dos Assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional e com a Secretária de Estado para a Igualdade de Género, e a Comissão G, que trata dos Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou uma audiência com o Ministro do Ensino Superior, da Ciência e Cultura, com o Instituto Nacional da Ciência e Tecnologia, com a Agência Nacional de Acreditação Académica, e com o Secretário de Estado Para a Comunicação Social e Instituto Politécnico.
Estas audiências continuarão no dia 5 de dezembro de 2023 para ouvir e discutir com os ministérios relevantes. FIM
