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O Parlamento Nacional, através das Comissões Especializadas Permanentes, no dia 30 de novembro de 2023, iniciou as audiências públicas com o Governo, através dos ministérios relevantes, sobre a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
No primeiro dia de audiências públicas, a Comissão A, que trata dos Assuntos Constitucionais e Justiça, realizou uma audiência com o Gabinete da Presidência da República, o Gabinete do Primeiro-Ministro e as instituições tuteladas pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
A Comissão B, que trata dos Assuntos dos Negócios Estrangeiros, Cooperação, Defesa e Segurança, realizou uma audiência com o Serviço Nacional de Inteligência.
A Comissão C, que trata dos Assuntos de Finanças Públicas, e a Comissão D, que trata dos Assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizaram uma audiência com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro de Coordenador do Assunto Economia, o Ministro do Turismo, Francisco Kalbuadi Lay, e com o Vice-Primeiro-Ministro, Mariano Assanami Sabino, acompanhados pelos representantes do Centro Nacional para Formação Profissional e Emprego (CNFPE-Becora); do Centro Nacional de Formação Professional (CNFP-Becora); do Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão-de-Obra (INDMO); da Inspeção Geral do Trabalho (IGT); da Autoridade para Inspeção e Fiscalização de Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA.I.P); do Instituto de Qualidade de Timor-Leste (IQTL,I.P); do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu (Instituto do Bambu); do Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE,I.P) ; do Instituto para Apoio ao Desenvolvimento Empresarial (IADE); da Agência para a Promoção do Investimento e Exportação de Timor-Leste, (TradeInvest Timor-Leste, I.P); do Centro de Logística Nacional (CLN); do Ministério do Comércio e Indústria; da Autoridade do Turismo de Timor-Leste (ATTL, I.P); do Centro de Turismo e Informação de Turística; da Autoridade Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA, I.P); do Ministério do Petróleo e Recursos Minerais; da Autoridade Nacional do Petróleo (ANP); da Autoridade Nacional de Minerais (ANM); do Instituto de Geociência (IG); da Timor Gap, R.P e da Murak Rai. E.P.
A Comissão E, que trata dos Assuntos de Infraestruturas, realizou uma audiência com o Ministério das Obras Públicas. A Comissão F, que trata dos Assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma audiência com o Instituto Nacional Para o Combate ao HIV-SIDA (INCSIDA), o Instituto para a Defesa dos Direitos das Crianças (INDDICA), a Unidade de Missão para o Combate Stanting (INMICS), o Centro Nacional de Reabilitação (CNR); o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro de Coordenador Para os Assuntos Sociais, Mariano Assanami Sabino, a Ministra de Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), e o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A Comissão G, que trata dos Assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, realizou com uma audiência com a Ministra da Educação, acompanhada pelo Secretário de Estado do Ensino Secundário Técnico-Vocacional, INFORDEPE, Ministro da Juventude, Desporto, Arte e Cultura, e o Secretário de Estado de Arte e Cultura. FIM
