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A Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, participou no Fórum Parlamentar e na Quinta Conferência das Nações Unidas sobre Países Menos Desenvolvidos (Least Developed Countries – LDC), em Doha, Qatar, entre os dias 4 e 9 de março de 2023.
A Delegação de Timor-Leste que participou nesta Conferência foi chefiada pelo Presidente da República, José Ramos-Horta, acompanhado pela Vice-Presidente do Parlamento Nacional, por membros do governo como a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e o Ministro das Finanças, assim como por representantes da sociedade civil.
No dia 4 de março de 2023, o programa teve início com a abertura oficial do Fórum Parlamentar, na presença dos Deputados dos 46 Países Menos Desenvolvidos (PMD). Estiveram também presentes o Presidente da União Interparlamentar (UIP), Deputado Duarte Pacheco; o Presidente do Parlamento Shura do Qatar, Hassan Bin Abdullah Al-Ghanim; o Secretário-Geral da ONU para os PMD; o Secretário-Geral da UIP, Martin Chungon; Rabab Fátima, do Bangladesh, que foi nomeada subsecretária-geral e representante máxima dos Países Menos Desenvolvidos; e o 77º Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Csaba Kőrösi.
Durante a manhã discutiu-se, em mesa redonda, os países menos desenvolvidos em perspetiva: desafios por resolver, oportunidades por explorar, assim como a representação de mulheres e jovens nos parlamentos dos países menos desenvolvidos: a situação atual. Durante a tarde, as mesas redondas continuaram e discutiu-se sobre países menos desenvolvidos e governação: desafios das reformas institucionais. Nesta sessão, intervieram a Vice-Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento; uma Deputada Jovem pela Eslovénia, Sara Zibrat; e a Coordenadora Residente das Nações Unidas da RDP do Laos, Margrethe Sekkenes-Tollefsen. Esta mesa redonda foi moderada pelo Presidente Honorário da UIP e Deputado do Parlamento do Bangladesh, Saber Chowdhury.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente do Parlamento Nacional disse que a participação neste evento era um privilégio para Timor-Leste, e que o Parlamento Nacional, como segundo órgão de soberania, podia partilhar ideias e algumas experiências com os membros dos países menos desenvolvidos. Referiu ainda que os países menos desenvolvidos muitas vezes enfrentam desafios na governação, tanto internamente como nas relações institucionais a nível internacional.
Alguns dos desafios incluem a corrupção, a fragilidade das instituições e a instabilidade política, que podem prejudicar o esforço de melhoria da governação, bem como a capacidade dos PMD para enfrentar os desafios.
No que respeita aos Parlamentos dos PMD, é necessário desenvolver esforços para tornar mais representativos os grupos de mulheres e jovens, entre outros, e, por outro lado, fortalecer o seu papel de supervisão. A experiência de Timor-Leste para ter um Parlamento mais representativo passou por estabelecer uma medida de quotas, reservando um número específico de vagas para mulheres e jovens, entre outros grupos sub-representados, e, atualmente, Timor-Leste já atingiu uma taxa de 40% de mulheres no Parlamento e de 18% de jovens na V Legislatura.
Os partidos políticos devem desempenhar um papel fundamental na promoção da participação nos grupos, adotando ações políticas para incentivar a indicação de candidatos. Além do papel dos partidos políticos, também a educação eleitoral e o acesso a recursos e financiamento destinados a mulheres e jovens para capacitação, com o objetivo de concorrer a cargos públicos, pode ajudar a aumentar a representatividade destes grupos.
A Vice-Presidente salientou que é necessário reforçar e fortalecer os comités parlamentares e o seu papel de supervisão focada em assuntos específicos como os direitos das mulheres, o desenvolvimento da juventude e os direitos humanos.
Depois da intervenção, de 7 minutos, na sessão de perguntas e respostas, os membros dos países menos desenvolvidos apresentaram observações sobre a forma de garantir um desenvolvimento sustentável enquanto não há paz, dado que muitos países se encontram numa situação frágil e vulnerável por causa de conflitos armados, crises humanitárias e crises de segurança, o que não garante um Estado saudável. Foram também colocadas questões sobre a participação de mulheres e jovens e como é garantida pelas leis e pela Constituição, como é que os Parlamentos podem encontrar uma forma eficaz para combater a corrupção, referindo a capacitação dos Deputados dos países menos desenvolvido, e o Orçamento Geral do Estado, incluindo uma lei para que exista capacidade de fiscalização da execução do orçamento. FIM
