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O Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, deu posse ao Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Agostinho da Costa Belo Pereira, e aos membros, nomeadamente ao Comissário Domingos Barreto, Comissário Antonino Gonçalves, Comissário Carlito Martins, Comissário Olávio da Costa Monteiro de Almeida, Comissário Alcino de Araújo Baris e Comissária Odete Maria Belo, em sessão solene, no dia 16 de agosto de 2021, na sala plenária do Parlamento Nacional.
O Presidente do Parlamento Nacional, no seu discurso, disse que, na democracia representativa, a eleição é um momento oportuno para os cidadãos mostrarem as suas espectativas, as suas opções políticas e depositarem a sua confiança em quem vai liderar o Estado e assumir o poder político e em quem vai ser o seu representante e representar o interesse do povo.
Quando o povo vive no obscurantismo e opressão nas várias formas, não há liberdade e também não há democracia. Quando o povo enfrenta alguma força maior que o impede de expressar as suas opções políticas e depositar confiança no Estado através dos órgãos competentes, tem que analisar e decidir alternativas viáveis e de justiça.
No contexto de Estado de Direito Democrático de Timor-Leste, com a sua organização do poder político, o órgão eleitoral é o instrumento que garante aos cidadãos e partidos políticos o exercício dos seus direitos eleitorais com justiça. Portanto, o regime jurídico que sustenta a realização da democracia eleitoral tem de ser aberto às mudanças, para continuar a dar espaço para o direito e para a justiça eleitoral nas eleições.
O Presidente do Parlamento Nacional manifestou votos de sucesso aos comissários e aos técnicos da CNE para que continuem a prestar um serviço com qualidade.
Entretanto, o Presidente da CNE, no seu discurso, disse que a CNE é um servidor do Estado e um servidor da Democracia e, por isso, fará todos os esforços e manterá os princípios para garantir o processo da democracia com dignidade.
A equipa da CNE sente-se orgulhosa da confiança dos órgãos de soberania, principalmente do Parlamento Nacional que elegeu o Presidente e os membros.
