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Comissão D ne’ebe trata assunto Economia no Desenvolvimento, acompanha hussi Comissão C ne’ebé trata assunto Finanças Públicas, hahú ona halo discussão iha especialidade ba Projeto de Lei n.o 4/V(1ª) – Código Mineiro, iha loron 24 too 26 fulan fevereiro tinan 2021, iha Suco Tibar Município Liquiçá.
Discussão ne’ebe preside hussi Presidente Comissão D, Deputado Antoninho Bianco, acompanha hussi Presidente Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel, ho membro comissão sira conta ho presença hussi Ministro Petróleo e Minerais, Victor da Conceição Soares, Presidente da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), Florentino Soares Ferreira ho nia equipa.
Discussão refere hahú ho artigo dahuluk hussi total artigo 162, ne’ebe regula kona-ba procedimento sira inclui atividade ba mineiro iha Timor-Leste.
Durante discussão, Deputado sira mós apresenta proposta kona-ba projeto de lei ne’e, nune’e ho discussão durante loron tolu, Deputado sira aprova too artigo 20º.
Presidente Comissão D hatete discussão refere ativo tebes entre membro Governo ho Deputado sira ba cada artigo ho nia conteúdo técnico no jurídico.
Discussão refere sei contínua iha semana oin, hodi hakat ba artigo hirak ne’ebe seidauk hetan aprovação.
