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A Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, acompanhada pela Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, começou a discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 4/V(1ª) – Código Mineiro, nos dias 24 a 26 de fevereiro de 2021, no Suco Tibar, Município de Liquiçá.
A discussão foi presidida pelo Presidente da Comissão D, Deputado Antoninho Bianco, acompanhado pela Presidente da Comissão C, Deputada Maria Angelica Rangel, e os membros das comissões, contando com a presença do Ministro do Petróleo e Minerais, Victor da Conceição Soares, o Presidente da Autoridade Nacional do Petróleo e Minerais (ANPM), Florentino Soares Ferreira, e as suas equipas.
Esta discussão começou com o primeiro artigo do total de 162 artigos, que regulam sobre os procedimentos e as atividades mineiras em Timor-Leste.
Durante a discussão, os Deputados também apresentaram as suas propostas sobre este projeto de lei. Portanto, na discussão que teve a duração de três dias, os Deputados aprovaram até ao 20.º artigo.
O Presidente da Comissão D disse que os membros do Governo e os Deputados tiveram uma postura muito ativa na discussão dos conteúdos técnicos e jurídicos de cada artigo.
Esta discussão vai continuar na próxima semana com os artigos que ainda não tiveram aprovação.
