Comissão A e B fazem audiências com MPCM, MJ e MNEC

Pagina Inicial»Noticia

A Comissão A, que trata assuntos Constitucionais e Justiça, e a Comissão B, que trata assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, fizeram audiências conjuntas com o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres e com o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Julião da Silva, para apreciação inicial da Proposta de Resolução nº. 3/V/(2ª) - adesão de Timor-Leste à Convenção de Nova Iorque de 1958 sobre reconhecimento e a execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, na quarta-feira, 20 de janeiro de 2021, na Sala de Conferências do Parlamento Nacional.

Para além disso, a Comissão D, que trata assuntos de Economia e Desenvolvimento, realizou uma visita de trabalho ao Centro de Logística Nacional, no Fomento, Bebora, Díli, bem como ao Instituto do Bamboo de Tibar, Díli.

A Comissão F, que trata assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, realizou uma visita de fiscalização ao Município de Viqueque.

Por seu turno, as outras Comissões fizeram as apreciações e respetivas aprovações dos relatórios de visitas de fiscalização que realizados nos municípios e também apreciações e aprovações de atas de reuniões anteriores.

Entretanto, a Comissão C, que trata assuntos de Finanças Públicas, para além da apreciação e aprovação de relatórios e atas, apreciou também a proposta de calendário da Conta Geral do Estado de 2019.