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O Parlamento Nacional, no dia 11 de dezembro de 2020, continuou a discussão e aprovação do Orçamento Geral de Estado para 2021 na especialidade.
Antes de começar a discussão, o Presidente do Parlamento Nacional anunciou a substituição da Deputada Nélia Soares Menezes da Bancada FRETILIN pela Deputada Angelica da Costa e, seguidamente, deu tempo à Secretária da Mesa para a leitura da proposta do orçamento dos ministérios que ainda não tinham tido aprovação.
Portanto, depois de discussão, os Deputados aprovaram os seguintes orçamentos: Fundo das Infraestruturas com o montante de $339.605.000; o Fundo de Desenvolvimento de Capital Humano com o montante de $12.995.000; o Hospital Nacional Guido Valadares com o montante de $11.451.000; a Imprensa Nacional de Timor-Leste, IP. com o montante de $448.000; o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial com o montante de $1.228.000; o Instituto de Defesa Nacional com o montante de $1.218.000; o Instituto de Gestão e Equipamentos com o montante de $5.014.000; o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu com o montante de $624.000; o Instituto Nacional da Administração Pública com o montante de $1.098.000; o Instituto Nacional da Saúde com o montante de $1.223.000; o Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia com o montante de $574.000; o Instituto Nacional do Desenvolvimento de Mão-de-Obra com o montante de $650.000; o Instituto para a Qualidade de Timor-Leste, IQTL,IP com o montante de $1.378.000; o Instituto Politécnico Betano com o montante de $1.341.000; o Laboratório Nacional da Saúde com o montante de $854.000; o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral com o montante de $3.113.000; o Serviço de Registo e Verificação Empresarial SERVE com o montante de $2.304.000; o Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos Médicos com o montante de $10.740.000; o Serviço Nacional de Ambulâncias e Emergência Médica com o montante de $950.000; a Agência Noticiosa de Timor-Leste, TATOLI, IP com o montante de $680.000; a Universidade Nacional de Timor-Leste com montante de $20.171.000, bem como o total da tabela III no seu todo com o montante de $1.797.243.000.
Depois da aprovação, continuou-se para a aprovação da Tabela IV: total da receita com o montante de $207.430.000; total para financiamento da despesa com o montante de $127.000.000; da Tabela V Despesas da RAEOA com o montante de $127.000.000; e terminou com a aprovação do artigo 5.º.
Apesar desta aprovação, ainda serão feitas mais alterações, propostas pelos Deputados, a alguns montantes propostos inicialmente por algumas instituições.
Esta discussão na especialidade continuará no dia 12 de dezembro de 2020, com a apresentação de algumas rubricas que ainda não tiveram aprovação.
Esta Sessão Plenária foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Longuinhos Guterres Lopes, acompanhado pelos Membros da Mesa, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, acompanhado pelos seus membros do Governo.
