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As Comissões Especializadas Permanentes do Parlamento Nacional, no dia 11 de novembro de 2020, continuaram as audiências públicas da Proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.
Neste quarto dia das audiências públicas, a Comissão A, que trata de assuntos Constitucionais e de Justiça, teve audiência com o Ministério da Justiça, o Secretário de Estado das Terras e Propriedades, a Polícia Científica de Investigação Criminal e a Defensoria Pública; a Comissão B, que trata de assuntos de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacional, teve audiência com o Ministério da Defesa e com as F-FDTL; a Comissão C, que trata de assuntos de Finanças Públicas, juntamente com a Comissão E, que trata de assuntos de Infraestruturas, teve audiência com o Ministro do Plano e Ordenamento, o Ministro das Obras Públicas e o Ministro dos Transportes e Comunicações; a Comissão D, que trata de assuntos de Economia e Desenvolvimento, teve audiência com o Ministério do Turismo, Comércio e Indústria, acompanhado pelo Instituto para a Qualidade de Timor-Leste, o Centro de Convenções de Díli, o Centro de Turismo e de Informação Turística, os Centros de Restauração/Food Courts e as Pousadas e O Secretário de Estado do Ambiente; a Comissão F, que trata de assuntos de Saúde, Segurança Social e Igualdade de Género, teve audiência com a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, a Comissão Nacional da HIV/SIDA, o Centro Nacional de Reabilitação, a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e os Diretores dos Centros de Solidariedade Social dos Municípios; por fim, a Comissão G, que trata de assuntos de Educação, Juventude, Cultura e Cidadania, teve audiência com o Ministério do Ensino Superior, Arte e Cultura.
Durante as audiências, os ministérios e os seus órgãos tutelados apresentaram os relatórios de execução do OGE 2020, bem como os planos e os programas do OGE para 2021.
Entretanto, os Deputados pediram clarificações acerca das execuções do orçamento anterior e do orçamento para o próximo ano, incluindo as implementações dos programas considerados com maior prioridade.
Estas audiências públicas vão continuar no dia 13 de novembro de 2020, com outros ministérios relevantes.
